No posto administrativo de Machangulo, distrito de Matutuine, em Maputo, populares agrediram, há dias, o chefe da localidade, segundo nos contaram fontes locais. O agredido responde pelo nome de Fabião Nhantumbo.
Segundo fontes do Canalmoz, o chefe da localidade foi agredido na sua própria casa, por um grupo de jovens que acusam as estruturas locais de terem vendido as suas terras, para a empresa Panorama Investimentos, SA, proprietária do projecto ecoturístico Machangulo Investimentos. De acordo com as fontes, pelo menos 7 pessoas foram detidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), do Comando Distrital de Matutuine, na sequência da agressão feita contra Fabião Nhantumbo.
Entretanto, as mesmas fontes indicam que os 7 jovens indiciados pelas autoridades como sendo autores da agressão tinham sido devolvidos à liberdade e regressado à península de Machangulo. Não nos foi avançado em que circunstância os jovens foram postos em liberdade pela Polícia. Não nos revelaram se foi por falta de evidências ou mediante caução. Para além de terem agredido fisicamente o referido chefe da localidade, populares que reclamam terras alegadamente usurpadas pela Panorama Investimentos (uma extensão de aproximadamente 6 mil hectares) também vandalizaram algumas infra-estruturas, como por exemplo vedações em certos empreendimentos turísticos.
Cidadãos na zona dizem que vão continuar a fazer investidas contra os projectos da Panorama Investimentos, como forma de pressionar aquela empresa a abandonar as suas terras, ou a negociar mecanismos de compensação às famílias prejudicadas, como alegam, pelo projecto. Contam-nos que até agora, a Panorama não está a implementar nenhum plano de compensação como devia, segundo os que se dizem prejudicados. Apesar de algumas famílias estarem a ser removidas das suas casas, machambas, cemitérios e outros locais de interesse social e comunitário de Machangulo, não estão a ser ressarcidas, e é sobretudo por isso que está instalado o braço-de-ferro.
A população queixa-se de que não foi auscultada pelas autoridades do Governo, nem pela Panorama Investimentos no processo que culminou com a concessão de quase 6 mil hectares àquela firma, razão pela qual considera que as suas terras foram vendidas pelas estruturas locais através de tráfico de influências a nível do Governo central. Em disputa estão 6 mil hectares de terra concedidas a Panorama, para implementar um projecto eco-turístico. A península de Machangulo ocupa uma área total de 10 mil hectares, e mais de metade foi entregue aos investidores. As autoridades negam acusações de terem vendido aquelas terras, preferindo afirmar que elas foram concessionadas a investidores, para impulsionar o desenvolvimento local.
Pequena confusão ou falta de respeito?
A Reportagem do Canalmoz e do Canal de Moçambique procurou falar com o chefe do posto administrativo de Machangulo, Alberto Magaia. Ao telefone, aquele responsável confirmou “uma pequena confusão com o chefe da localidade”. “Não foi agressão contra o chefe da localidade, mas sim uma pequena confusão provocada por um grupo de jovens que se envolveu em rixas com o sobrinho do senhor Fabião Nhantumbo”, começou por dizer-nos a fonte citada pelo Canalmoz.
Acrescentou que no meio da confusão, o tal sobrinho do chefe da localidade ter-se-ia refugiado em casa do tio, obrigando os jovens também a entrar, o que culminou com algumas discussões com o dono da casa. “Não foi por causa da disputa de terrenos que ele foi agredido. E não se tratou de grande coisa. Foi uma pequena confusão entre jovens e que sobrou para o chefe da localidade”, disse-nos Alberto Magaia. “Os jovens perderam respeito ao chefe da localidade, pois entraram na sua casa sem se darem ao respeito. Esqueceram-se que estavam em casa de uma autoridade. Mas a situação não foi grave, por isso posso garantir que tudo está controlado”, concluiu o chefe do posto administrativo de Machangulo, Alberto Magaia, na conversa telefónica que manteve com a nossa reportagem no último sábado.
Ninguém deve ser retirado dessa terra
Entretanto, perante a situação que se tem vivido em Machangulo, o administrador do distrito de Matutuine, Avelino Muchine, disse que o melhor seria o diálogo entre os populares e os investidores de modo a que se encontrem soluções que satisfaçam as ambas partes. “Ninguém deve ser retirado da sua casa contra sua vontade. Ninguém deve ser retirado dessa terra pela qual lutámos e sacrificámos vidas para que ela hoje servisse ao povo”, observou o administrador Muchine, acrescentando que “quem quiser a vossa casa, precisa de vir sentar e entender-se convosco”, disse a propósito do ambiente que está instalado em Machangulo.
Há tendências de fazer justiça pelas próprias mãos
Os casos do género estão a registar- se um pouco por todo o lado. Um cidadão de nome Paulo Honwana, residente na localidade de Nhongonhana, posto administrativo de Matalane, distrito de Marracuene, ainda na província de Maputo, espancou um secretário de bairro local durante uma troca de mimos. Acusa o tal “dirigente” de estar a usurpar as suas terras. Foi na sequência da agressão que num comício popular o presidente da República, Armando Guebuza, ordenou a detenção do cidadão Paulo Honwana, por alegado abuso de autoridade. O próprio PR já manda prender ao fazer política.
Ainda em Marracuene, um cidadão de nome Martinho de Almeida foi acusado pela população de Matalane de ter usurpado quantidades de terras pertencentes a famílias de camponeses, em conivência com as autoridades do Governo. O caso é já do conhecimento da administradora de Marracuene, Maria Vicente, da governadora de Maputo, Maria Jonas, e do presidente da República, Armando Guebuza. A população visada acusa Martinho de Almeida de nas referidas terras agora em seu poder ter agora os seus cemitérios familiares. Dizem que nelas jazem os restos mortais de alguns dos seus antepassados e querem que o assunto seja resolvido. Estes são apenas alguns exemplos de como está a crescer o conflito de terras na província de Maputo
