O Governo moçambicano vai retirar, gradualmente, os subsídios que vinha disponibilizando para a importação de combustíveis e, como consequência, liberalizar as tarifas do transporte de passageiros, passando o custo por passagem a ser ditado pelas regras do mercado.
Luís Mula, do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), diz que para evitar penalizar as camadas mais desfavorecidas, o Executivo decidiu introduzir um subsidio para os trabalhadores dos sectores formal e informal, estudantes e idosos que vão continuar a beneficiar do passe gratuito. Falando na sessão extraordinária do Observatório de Desenvolvimento, Mula avançou que o subsídio de transporte para as camadas mais vulneráveis que, anteriormente, era suportado na totalidade pelo Governo passará a ser comparticipado com o Executivo. Assim, o governo vai comparticipar com 40 por cento, os municípios (35) e os empregadores (25).
Mula fez recordar que o subsídio que o Governo concedia apenas à empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM), foi alargado temporariamente em 2008 aos transportadores semi-colectivo de passageiros. O subsídio aos transportadores semi-colectivos cessou no mesmo ano quando baixou o preço dos combustíveis. Contudo, no mesmo ano os preços de combustíveis voltaram a registar uma subida. Por isso, o Governo passou a subsidiar as gasolineiras na importação e, como se pode depreender, este subsídio é generalizado e com custos bastante elevados para o Estado, cenário que deve ser alterado para beneficiar apenas as camadas mais desfavorecidas. Para inverter este cenário, o Governo optou pelo passe dirigido aos trabalhadores, estudantes e idosos.
O referido passe dá direito a um número mínimo de duas viagens por dia, ou seja de ida e volta. A fonte destacou que para os trabalhadores que usam mais do que um meio de transporte ou fazem ligações para se dirigirem aos seus postos de trabalho será introduzido um mecanismo de controlo das viagens, para que no final do mês o transportador possa receber o valor correspondente ao subsídio. “Os passes serão adquiridos nos locais de trabalho, estabelecimentos de ensino e postos de venda nos bairros “, explicou Luís Mula.
Para a implementação deste sistema, segundo Luís Mula, os transportadores públicos de Maputo, Beira e Nampula aderem automaticamente, enquanto que os transportadores do sector privado interessados deverão endereçar uma solicitação ao Fundo que vai gerir o programa.
