O governo moçambicano considera que a “operação bypass”, levada a cabo pela fábrica de fundição de alumínio – Mozal, decorreu dentro da normalidade e conforme as previsões para a sua execução.
A operação de reconstrução dos Centros de Tratamento de Fumos Industriais (CTF), denominado “bypass”, e que se traduziu na emissão directa dos fumos para a atmosfera, arrancou a 17 de Novembro de 2010 com o término previsto para 02 de Abril de 2011, perfazendo 137 dias.
Contudo, as obras terminaram a 29 de Março último, mais cedo que a previsão inicial, pelo que teve a duração de 133 dias. O primeiro CTF foi desactivado a 17 de Novembro, e o segundo a 1 de Dezembro.
Segundo a Mozal, durante esse período, não houve casos reportados de aumento de doenças ou de mortes no seio dos trabalhadores da MOZAL e da população residente nos arredores daquela fábrica.
O primeiro CTF retomou normalmente a sua actividade, com novos filtros, a 17 de Março último, e o segundo filtro a 29 de Março. Para confirmar in loco, a Ministra moçambicana para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu deslocouse hoje à Mozal, onde recebeu explicações em torno do processo e também teve a oportunidade de visitar parte das instalações daquela unidade fabril.
Falando em conferência de imprensa, que decorreu dentro das instalações da Mozal, a Ministra manifestou a sua satisfação por aquilo que constatou e lhe foi apresentada pelos gestores da fábrica.
Alcinda de Abreu sublinhou que a operação decorreu normalmente e com base nas previsões que tinham sido feitas no estudo de dispersão de gases pela Universidade Eduardo Mondlane UEM), a maior e mais antiga instituição do ensino superior no país, e com base nas análises das amostras realizadas em várias instituições internacionais da Africa do Sul, EUA e Bélgica.
“O governo também estava preocupado com a saúde dos trabalhadores e da população abrangidas por este processo de emissões extraordinárias. Foram feitas análises do ar e das poeiras. Estão fora de provocar problemas tanto na saúde das pessoas como no meio que nos rodeia. Assim, podemos, nesse momento, dizer que o processo decorreu dentro das previsões que haviam sido feitas”, disse a Ministra.
O processo de limpeza e reabilitação do CIF consistiu na substituição dos filtros, substituição das juntas de expansão das saídas das ventoinhas, limpeza geral e remoção do alcatrão das condutas, manutenção ou substituição completa da torre do arrefecimento, selagem das condutas e juntas, análise da integridade das estruturas e remoção de chapas de revestimento.
“Concluído esse processo, que tivemos a oportunidade de tranquilizar as pessoas e assegurar que haveria de decorrer sem alarmes, podemos concluir que Moçambique tem capacidades para gerir esses processos do ponto de vista ambiental, porque concluímos que a emissão extraordinária de gases e poeiras não ultrapassou os limites recomendados pela legislação nacional e internacional”, explicou a Ministra.
Segundo os gestores da Mozal, durante o período do bypass as emissões de gases lançados à atmosfera estiveram entre oito microgramas por metro cúbico e 33 microgramas por metro cúbico, contra um limite máximo autorizado de 50 microgramas por metro cúbico/dia.
Para aquela governante, a monitoria feita a todo esse processo permitiu tirar algumas lições, entre as quais a necessidade de gerir cada situação com calma e muita precisão e aumentar a capacidade interna no país.
Aliás, segundo a Ministra, foi pensando na criação de capacidades internas de gestão e monitoria de situações como as de bypass que o governo criou, em Dezembro de 2010, a Agência de Controlo de Qualidade Ambiental.
“Esta agência irá gerir um laboratório para medir e monitorar, periodicamente, a qualidade do ambiente, em termos de ar e água, para permitir que Moçambique se desenvolva mais verde”, afirmou Alcinda de Abreu durante a conferência de imprensa.
Na ocasião, ela agradeceu as populações residentes em zonas circunvizinhas porque, dentro de todo o ambiente de agitação que envolveu o processo, agiram de maneira muito serena e tranquila, participando directamente nas reuniões públicas ou através dos lideres comunitários e das autoridades dos bairros envolvidos.
Apelou igualmente as outras empresas que operam em Moçambique para que tirem lições desse processo, prevendo situações que possam ocorrer fora daquilo que estava previsto no seu plano de gestão ambiental, antevendo o futuro e monitorando sempre a qualidade dos equipamentos.
“Queria igualmente apelar as empresas do nosso país para que observem com rigor a legislação ambiental, todos os procedimentos do estudo do impacto ambiental e tenham sempre actualizados os seus planos de gestão ambiental, cumprindo com as suas responsabilidades ambientais que envolvem a responsabilidade social para com a população para que possamos desenvolver Moçambique de maneira sustentável e equilibrada”, exortou.
Durante a operação, segundo a Ministra, o governo adoptou como mecanismo, por exemplo, o estabelecimento de uma equipa multissectorial de monitoria que envolveu as inspecções gerais dos Ministérios para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), do Trabalho (MITRAB) e da Saúde MISAU).
Durante a monitoria, estas equipas foram visitando as unidades sanitárias na eventualidade de existirem casos de doenças relacionadas com o bypass, verificando os planos para apurar se os trabalhos estavam sendo executados segundo o previsto, entre outras actividades.
