Fortes indícios de fraude na Ilha de Moçambique

Há fortes indícios de fraude em metade das mesas de voto na Ilha de Moçambique. Em pelo menos 7 assembléias de voto, parece que votos válidos para o candidato à presidência pela Renamo, Gulamo Mamudo, foram declarados nulos. Em várias mesas de voto parece ter havido enchimento fraudulento de urnas. E 14 assembléias de voto encerraram às 18:00 horas, com pessoas ainda na bicha.

No artigo que se segue, vamos analisar em pormenor a razão pela qual estamos preocupados com os votos nulos e o enchimento fraudulento de urnas.

Nas dois centros de voto na Ilha, Chembesse com 8 mesas de voto e Nalia com 6, grupos organizados de jovens entraram nos centros de voto, logo após 18:00 horas, a hora normal para o seu encerramento, gritando e exigindo que as assembléias de voto fechassem. Por lei, as assembléias de voto deveriam permanecer abertas para todos os que estavam na bicha às 18:00 horas, e as bichas foram longas, principalmente com a presença de pessoas mais idosas. Mas, confrontadas com a interrupção, 14 assembléias de voto encerraram, privando centenas de pessoas do seu direito de votar.

Invalidando os votos da Renamo

Os resultados provisórios da Ilha de Moçambique, dão ao candidato a presidente da Frelimo 8176 votos e à lista da Frelimo para a assembléia igualmente 8152 votos, enquanto o candidato do PDD terá recebido 84 votos e a lista PPD 110. Isto é o que seria de esperar, uma vez que a maioria das pessoas escolheram o mesmo partido para presidente e para a assembléia. Mas a lista da Renamo para a assembléia registou 5146 votos, enquanto que o candidato a presidente pela Renamo apenas obteve 4418 – uma diferença de mais de 700 votos. Para onde foram esses 700 votos? Achamos que eles foram indevidamente declarados inválidos.

As pessoas votam quer com um X ou com uma impressão digital, e o voto é considerado nulo se existirem duas marcas para os candidatos ou se a intenção do eleitor não estiver clara. Em alguns casos o pessoal da assembléias de voto é demasiado rigoroso na interpretação das regras, por exemplo, declarando um boletim inválido quando há uma cruz sobre a foto do candidato em vez de ser na quadrado. Assim, há uma variação no percentual de votos considerados nulos. Por isto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) reconsidera cada boletim nulo – e normalmente acaba aceitando alguns como válidos.

Existem, no entanto, duas formas do pessoal das assembléias de voto agir indevidamente. A primeira é simplesmente a de considerar os boletins de um partido nulos, quando eles não o são. Isto é um procedimento incorrecto, mas não faz muito dano a longo prazo, porque os boletins podem, posteriormente, ser aceites pela CNE. A segunda, no entanto, é explicitamente fraudulenta – alguém durante o processo de contagem tem tinta escondida e coloca uma marca de dedo a mais nos boletins de voto de um partido, por forma a invalidá-los. Já tivémos prova disto em eleições anteriores – particularmente num exemplo grosseiro, em que toda uma pilha de boletins de voto tinham exatamente a mesma impressão digital, exatamente no mesmo lugar. (Apesar da existência de uma impressão digital como meio de prova, esta ocorrência nunca foi devidamente investigada e ninguém jamais foi processado.)

Indícios de fraude em assembléias de voto específicas estão identificados no artigo mais desenvolvido, a seguir.

Comparando resultados de assembléias de voto

A melhor maneira de olhar para indícios de conduta fraudulenta é comparar mesas de voto numa mesma escola. As pessoas da vizinhança registaram-se para votar na escola, de uma forma relativamente aleatória. São atribuidas 1000 pessoas para cada mesa de voto que se encontra numa sala de aula na escola e, em princípio, cada mesa de voto na mesma escola tem um padrão de voto muito semelhante. Os bairros são maioritariamente pró-Renamo, ou maioritariamente pró-Frelimo, ou divididos em partes iguais – e normalmente os resultados da votação, em cada mesa de voto numa escola irá ter os mesmos resultados. Assim, se uma mesa de voto numa escola se destaca com resultados dramáticamente diferentes, isso geralmente indica que há alguma coisa errada.

Na Ilha de Moçambique, a média para todas as assembléias de voto foi de que 8,5% de boletins inválidos (ou nulos). Evidentemente, há variação. Mas 7 mesas de voto tinham mais de 14% nulos. Uma mesa teve 189 votos nulos (35%) e uma outra teve 140 votos nulos (25%), e ambas tiveram muito poucos votos para a Renamo, em comparação com as outras mesas de voto na mesma escola. Isto é realmente muito suspeito.

Considerem-se duas mesas de voto (505 e 506) na escola primária EPC 16 de Junho, que tiveram uma afluência invulgarmente elevada, de 86% e 83%. A afluência média na Ilha foi de cerca de 55%, pelo que os valores destas duas mesas são muito elevados. Agora compare a mesa 506 com a mesa de voto na sala vizinha, 507. Ela tem uma afluência de 58%, perto da média. Na mesa de voto 506, houve 250 votos extra, e 200 foram para a Frelimo. Claro que é possível que a vizinhança à volta da escola fosse muito invulgar e que havia muita gente realmente ansiosa para votar a favor da Frelimo – mas por que só entre os registados na mesa de voto 506 e não entre aqueles registados na 507? Assim, parece-nos ter existido enchimento fraudulento de urnas. E há pelo menos um relatório de um observador que viu pessoal da assembléia de voto a marcar nomes nos cadernos eleitorais de pessoas que não estavam presentes para votar – um outro indício enchimento de urnas.

Duas escolas em detalhe

Finalmente, olhamos para duas escolas em pormenor, onde pensamos foi cometida fraude na assembléia de voto da escola. Em primeiro lugar, observámos a escola EP1 em Jembesse. A nossa atenção é imediatamente atraída para mesa de voto 542, que tem 140 boletins nulos, em comparação com uma média de 28 para as outras estações de voto da escola. Mas quando olhamos mais de perto, vemos também uma outra coisa.

Esta tabela compara a mesa 542 com a média de cinco outras na escola e com a mesa de voto 543, na sala ao lado. Todas as mesas de voto menos uma tinham cerca de 990 eleitores inscritos.

Se olharmos para a mesa de voto 542, vemos que ela tem, à partida, pelo menos 110 votos nulos a mais do que seria de esperar, mas parece também que o candidato da Renamo, Gulamo Mamundo, tem entre 80 e 140 votos a menos do que poderíamos esperar. Isso é muito suspeito, parecendo que um grande número de votos para Mamundo foram invalidados.

Mas há mais. Esta mesa de voto teve uma afluência muito maior do que as outras – 140 mais do que a média. E se nós olharmos para o candidato da Frelimo, Alfredo Matata, vemos que ele tem mais 139 votos que a média. Isso parece muito suspeito como enchimento fraudulento de urnas, com 140 votos extra a serem atribuídos à Frelimo.

Evidentemente, nada disto é prova. Mas a mesa de voto 542 destaca-se como sendo diferente de todas as outras na escola e, assim torna-se altamente suspeito. É muito provável que votos da Renamo tenham sido invalidados e tenham sido dados votos extra à Frelimo.

Uma tabela com todas as mesas de voto da EP1 Jembesse foi publicada nos nossos sites, http://www.cip.org.mz/pub2008 (português) ou http://www.cip.org.mz/pub2008/index_en.as (inglês)

A mesa de voto com o maior número de boletins nulos na Ilha foi a 522 no EP1 Tocolo, que registou um incrível valor de 189 votos nulos. Vamos compará-la com a mesa 521, ao lado. Cada uma tem 993 eleitores inscritos.

Novamente encontramos 100 eleitores a mais e 50 votos extra para a Frelimo, enquanto há um enorme número de nulos e 100 votos a menos para a Renamo. Isto não parece razoável.