A redução em cerca de 11% das exportações de açúcar para vários mercados externos, em 2010, privou Moçambique do acesso ilimitado ao mercado da União Europeia (UE), no âmbito da iniciativa EBA (Everthing But Arms), apurou o Correio da manhã do Ministério da Agricultura (MINAG).
A queda das exportações resultou da baixa disponibilidade de açúcar face à demanda interna, segundo a justificação da mesma fonte, destacando que “a maior parte da produção continuou a ser absorvida por vendas no mercado doméstico”, facto que se aliou à existência de um nível de reservas de açúcar muito reduzido, em 2010, o que fez com que a produção do mesmo período fosse para reposição imediata dos stocks e satisfação do mercado interno.
As exportações foram no volume total de 107 989 toneladas, o correspondente a um encaixe em receitas de 50,7 milhões de dólares norte-americanos, tendo o mercado da União Europeia ficado com cerca de 82,9 mil toneladas de açúcar e o remanescente, estimado em cerca de 24 989 toneladas, sido exportado para o mercado dos Estados Unidos da América (EUA).
Entretanto, Moçambique continua a beneficiar do chamado Plano de Acção do Sector Açucareiro financiado pela União Europeia num valor global de seis milhões de euros, dos quais foram já desembolsados cerca de quatro milhões de euros em uso na implementação das actividades de expansão das áreas de produção de açúcar pelos pequenos e médios produtores agrupados em 19 associações.
Estes vendem a sua produção às quatro fábricas de açúcar do país. Frisa-se que este novo plano entrou em vigor em 2009 e implica a eliminação do Protocolo de Açúcar ACP/UE, tendo sido concedidos aos países menos desenvolvidos o direito de exportar açúcar livre das taxas para a União Europeia em quantidades ilimitadas, no âmbito da Iniciativa EBA.
Resultante das negociações feitas pelos países do grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico), membros do Protocolo ACP/UE, que culminaram com a assinatura de um acordo, substituindo o Protocolo de Açúcar ACP/ UE, estes países exportam açúcar para a União Europeia livre das taxas de exportação num volume mínimo de 1,3 milhão de toneladas por ano.
