A Administração Marítima de Sofala suspendeu, há dias, um funcionário de carreira das funções de fiscal marítimo em conexão com o caso Songa Crystal.
Segundo O Autarca apurou, o funcionário em causa responde pelo nome de Macause, o qual vinha exercendo aquela função há vários anos, tendo por decisão do Administrador Marítimo de Sofala, António Reginaldo Vilanculos, cessado e sido acantonado num sector que não é da sua especialidade.Macause foi o fiscal marítimo que conduziu o processo de desembaraço do petroleiro Songa Crystal. Consta que o mesmo funcionário terá sido suspenso das funções de fiscal marítimo (igual a polícia marítima) em virtude de ter “batido com o pé” para evitar o petroleiro zarpasse do porto da Beira sem que tivesse sido feita a inspeção obrigatória para determinar as condições operacionais e estruturais da embarcação – uma posição que chocou os seus superiores hierárquicos os quais acabaram autorizando a saída do navio em condições irregulares.
O Autarca apurou que sobre o funcionário em causa está a correr uma investigação interna. Consta que o visado terá sido interrogado sobre a sua relação com O Autarca, no conjunto de esforços que as instituições estão a empreender para descobrir a fonte que tem estado a passar informações ao nosso jornal.
Contactado pelo nosso jornal, o Administrador Marítimo de Sofala, António Reginaldo Vilanculos, confirmou a suspenão, mas alegou ter se tratado de um processo normal de transferência do funcionário de um sector para outro.
A Administração Marítima de Sofala, refira-se, foi denunciada pela violação de normas e convenções da marinha mercante, ao ter permitido a saída do navio petroleiro Songa Crystal, que encalhou no canal de acesso ao porto da Beira no passado dia 12 de Março, sem que o mesmo fosse sujeito a inspecção obrigatória para determinar as condições operacionais e estruturais da embarcação, como por exemplo se teria sofrido rombo do casco ou danos do hélice e lemo.
Trata-se de uma exigência de caracter obrigatória, os navios quando se envolvem em qualquer tipo de incidente antes de zarparem do porto onde forem atracar recomenda-se que sejam verificadas as condições operacionais e estruturais da embarcação.
E compete exclusivamente a Administração Marítima impor a execução dessa medida, tida como bastante onerosa dada a sua complexidade e a inexistência de técnicos certificados no país, o que obriga a recorrer-se para o mercado sul africano.
Fontes do jornal referiram que o descumprimento daquela norma obrigatória pode ter sido tomada justamente para a entidade responsável pelo encalhe do navio evitar tirar dinheiro dos seus cofres, que não seria pouco.
O Administrador Marítimo de Sofala minimizou, justificando na altura que foi feita inspeção moral que consistiu no entendimento alcançado entre as partes envolvidas de que não era necessário o cumprimento rigoroso daquela norma atendendo que o incidente não foi violento.
Mas O Autarca apurou em condições normais deveria ter sido feita a inspecção material, aliás tem sido essa a prática pelo menos no porto da Beira, questionando-se porque dessa vez a Administração Marítima não procedeu de acordo com as normas estabelecidas, com o agravante de ter penalizado um funcionário que simplesmente procurou pautar pela legalidade.
