O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta quinta-feira uma resolução que estabelece uma zona de exclusão aérea na Líbia e autoriza “todas as medidas necessárias” para “proteger civis e áreas habitadas por civis” de ataques das forças do coronel Muamar Khadafi.
A resolução recebeu dez votos a favor e nenhum contra, mas cinco países – incluindo China e Rússia, membros permanentes do Conselho, e o Brasil – se abstiveram. Acredita-se que os primeiros ataques contra a Líbia possam começar nas próximas horas e sejam realizados pelas forças aéreas da França e da Grã-Bretanha.
Segundo fontes ouvidas pela BBC, é improvável que os Estados Unidos participem da ofensiva no início, que devem ter apoio logístico de nações árabes. Concentradas na cidade de Benghazi, no leste do país, forças contrárias a Khadafi comemoraram o anúncio da ONU, ao passo que um porta-voz do governo líbio condenou a “agressão”.
A resolução, de número 1.973, foi proposta por Grã-Bretanha, França e Líbano e contou com apoio dos EUA. O ministro francês de Relações Exteriores, Alain Juppe, apresentou a proposta, dizendo que “na Líbia, por várias semanas, a vontade do povo tem sido alvejada… pelo coronel Khadafi, que está atacando seu próprio povo”. “Não podemos chegar tarde demais”, disse Juppe.
Segundo a embaixadora americana na ONU, Susan Rice, a “resolução deve enviar uma forte mensagem ao coronel Khadafi e seu regime de que a violência deve parar, a matança deve parar e o povo da Líbia deve ser protegido e ter a oportunidade de se expressar livremente”. Voto brasileiro Ao lado de China, Índia, Rússia e Alemanha, o Brasil se absteve na votação.
Ao justificar a decisão, a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luisa Viotti, disse que o gesto “não deve de maneira alguma ser interpretado como endosso do comportamento das autoridades líbias ou como negligência para com a necessidade de proteger a população civil e respeitarem-se os seus direitos”. Segundo Viotti, “o Brasil é solidário com todos os movimentos da região que expressam suas reivindicações legítimas por melhor governança” e leva em conta “o chamado da Liga Árabe por medidas enérgicas que dêem fim à violência, por meio de uma zona de exclusão aérea”.
No entanto, a embaixadora afirma que “o texto da resolução em apreço contempla medidas que vão muito além desse chamado. Não estamos convencidos de que o uso da força como dispõe o parágrafo operativo 4 (OP4) da presente resolução levará à realização do nosso objetivo comum – o fim imediato da violência e a proteção de civis.”
Ainda segundo Viotti, o Brasil teme que ações militares exacerbem tensões e façam “mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos”. “Muitos analistas ponderados notaram que importante aspecto dos movimentos populares no Norte da África e no Oriente Médio é a sua natureza espontânea e local”, diz ela.
A votação em Nova York ocorreu no mesmo dia em que Khadafi fez um discurso em que ameaçou lançar uma ofensiva contra a cidade de Benghazi. No pronunciamento, o líder disse que a “hora da decisão chegou”. “O assunto foi decidido… nós estamos indo (para Benghazi).” Segundo Khadafi, os opositores que largarem as armas serão anistiados, mas “não haverá misericórdia nem compaixão” com os restantes. Ele afirmou que suas forças “resgatariam” o povo de Benghazi de “traidores” e “filhos de cães”.
Segundo relatos, as tropas leais a Khadafi, que vêm avançando rumo ao leste da Líbia nos últimos dias, estão a cerca de 130 km ao sul de Benghazi. Nesta quinta-feira, muitos aviões do regime bombardearam o aeroporto da cidade. Segundo testemunhas, opositores derrubaram ao menos duas das aeronaves.