A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadou, de Janeiro a Fevereiro do corrente ano, cerca de 11,5 mil milhões de meticais (cerca de 370 milhões de USD) em receitas fiscais para os cofres do Estado.
De acordo com o Presidente da AT, Rosário Fernandes, as receitas arrecadadas correspondem a 105 porcento face à previsão de colecta para os dois primeiros meses do ano, e representam 15 porcento da receita global estabelecida para 2011.
Este ano, a AT deverá arrecadar cerca de 73 mil milhões de meticais, o que corresponde a um aumento de mais de dez porcento da colecta de receitas do ano passado, que se fixou em cerca de 65,4 mil milhões de meticais.
Rosário revelou estes dados no decurso do Quinto Seminário Nacional sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira da AT, que contou com a presença do Ministro das Finanças, Manuel Chang, do Governador do Banco Central, Ernesto Gove, e de vários quadros da instituição.
Chang entusiasmado
Durante o encontro, o Ministro das Finanças frisou que os progressos na área fiscal são assinaláveis, facto que se pode notar pelo aumento de receita a cada ano. Este aumento garante que o país tenha capacidade interna para sustentar o Orçamento do Estado (OE).
Para este ano, o mesmo está avaliado em 132 403 milhões de meticais. Segundo o Plano Económico e Social 2011, os recursos internos vão financiar 56 porcento do OE, sendo que os restantes 44 porcento advirão da ajuda externa em jeito de créditos e donativos.
Paralelamente ao aumento das receitas arrecadadas internamente, o rácio sobre o Produto Interno Bruto (PIB) também está a crescer.
As receitas do Estado previstas para 2011 equivalem a 19,5 porcento do PIB, ainda abaixo da média de convergência da região dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que se situa em 22 porcento.
A maior parte das receitas arrecadadas pelo país provém da cobrança de direitos aduaneiros. A parte referente a impostos internos é sustentada maioritariamente pelos contribuintes singulares. De acordo com dados da AT, as pessoas colectivas têm uma contribuição muito irrisória, apenas dois porcento.
A AT tem o desafio de aumentar a sua base tributária, segundo recomenda o Governo, não só aumentando o cadastro dos contribuintes, mas indo cobrar impostos naqueles que não cumprem as suas obrigações fiscais.
