O Ministério da Educação (MINED) pretende acabar com a venda ilegal do livro escolar de distribuição gratuita, um fenómeno que ocorre no mercado informal, mas diz que a sua actuação depende de denúncias.
Esta situação ocorre há já alguns anos e prejudica sobremaneira os alunos, cujas famílias não têm condições para comprar os livros. Uma equipa de reportagem da AIM deslocou-se, quinta-feira, à baixa da cidade de Maputo, onde funciona uma rede informal de venda do livro escolar de distribuição gratuita, e confirmou que os mesmos continuam a ser vendidos.
A equipa constatou que os livros com a escrita “distribuição gratuita” (da 1ª a 5ª classe) não são colocados à mostra, por os seus vendedores estarem conscientes de que a sua venda é ilegal.
Os livros são colocados numa pasta e só são retirados quando o cliente paga o valor da compra. Portanto, constam na “prateleira” os livros a partir da 8ª classe.
Numa conversa com uma das vendedeiras, a pergunta se tinha o livro de português da terceira classe a resposta foi peremptória, “sim”. Questionada sobre onde o mesmo estaria guardado, ela respondeu que por ali mesmo e que bastava pagar para receber.
Então a AIM pagou os 150 meticais exigidos e teve o livro na hora. A AIM questionou porque não colocava os livros a mostra, ao que a vendedeira respondeu que “é porque são de distribuição gratuita e nós não podemos vender”.
Em jeito de insistência, a AIM perguntou onde e como conseguiam os livros. Com alguma reticência, a vendedeira disse “compramos no Xipamanine (mercado informal arredores da cidade de Maputo)”.
No mesmo local, a AIM acompanhou uma conversa entre uma vendedeira e uma encarregada de educação que queria comprar o livro de ciências sociais da terceira classe.
O livro estava a ser vendido a 110 e a encarregada de educação dizia que não tinha aquele valor. A vendedeira baixou para 90 meticais e depois para 75 meticais.
Entretanto, a encarregada recusava-se a pagar o que se lhe exigia, tendo nalgum momento referido que “esse dinheiro é muito e esse livro não devia estar a venda, portanto eu poderia ate pagar 20 meticais por ele”.
A vendedeira disse “está bem, então paga-la 50 meticais, não te faço mais desconto”, ao que a encarregada aceitou. No fim a AIM interpelou a encarregada de educação para ouvir dela porque aceitou pagar por um livro que literalmente é de distribuição gratuita.
“O meu filho este ano não recebeu o livro e disse que na escola já estão a exigir o material escolar. Ele todos os dias zanga para mim a dizer que quer os livros e eu não podia fazer nada senão comprar”, disse a encarregada.
De referir que o preço dos livros varia de 100 a 150 meticais, com excepção do da disciplina de português da terceira classe que é mais caro, acima de 150 meticais.
A inspectora-geral da Educação, Quitéria Mabote, diz que há consciência da existência destes casos, porém, a actuação só pode ocorrer se houver denuncia dos encarregados de educação e da sociedade em geral.
O material escolar é distribuído pelas províncias que, segundo explicou Quitéria, tem a responsabilidade de fazer a sua distribuição pelos distritos e depois pelas escolas.
Entretanto, da província ao distrito, as caixas contendo os livros escolares chegam quase vazias e, como consequência, o material não chega para todos os alunos.
“A inspecção tem que actuar de forma eficaz para acabar com este mal e toda a sociedade deve ser inspectora. Não faz sentido que um pai vá comprar um livro que na capa está escrito distribuição gratuita. Com a venda do livro, esta-se a desvirtuar o princípio da distribuição deste material, que é criar condições para que as populações que não tem recursos possam ter acesso ao ensino e com material escolar”, defendeu Mabote.
“Se vem escrito na capa distribuição gratuita, o cidadão não deve aceitar pagar o valor, deve denunciar. Não podemos actuar sem denuncia”, acrescentou.
Mabote frisou que este ano a situação está mais grave, uma vez que os livros demoraram a chegar e a sua distribuição não está a acontecer devidamente.
A questão do controlo da distribuição do livro escolar, funcionamento das escolas, o processo de matrículas, cumprimento do programa de ensino, entre outros assuntos, estão a ser discutidos hoje, em Maputo, num encontro de inspectores da educação.
No encontro deverão ser traçadas estratégias de actuação da inspecção da educação de forma a garantir maior qualidade da educação no país. O encontro conta com a participação do Ministro da Educação, Zeferino Martins.
