A Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula (ASTRA), ameaça agravar as tarifas do transporte urbano, dos actuais cinco meticais, para um valor ainda por se definir, com efeitos a partir deste mês de Janeiro.
Tudo gira à volta do alegado aumento das taxas do seguro de risco- 5, actualmente aplicadas pela delegação província da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), nesta região do país.
O facto está preocupar os transportadores urbanos dos vulgo “chapa“ que, para além de efectuarem ao pagamento de mais de seis mil meticais à seguradora, não têm direito a bónus e outros prémios, contrariamente dos seus colegas, que fazem o mesmo trabalho no percurso inter-distrital.
As nossas fontes alegam que estão a ser injustiçados, uma vez que o Conselho Municipal, continua a emitir licenças, correspondentes ao período de seis meses.
Para Luís Vasconcelos, presidente da ASTRA, esta medida constitui uma flagrante violação ao Decreto 11/ 2009, de 29 de Maio, que define os critérios de emissão de licenças de transportes semi colectivos, no território nacional.
Para ele, o mais grave ainda, é o facto desta situação acontecer apenas na província de Nampula, apesar dos vários contactos com aquela empresa seguradora, que não estão a surtir efeitos.
Nós estamos a ser prejudicados e por isso estamos a pensar em agravar as tarifas dos transportes urbanos. Referiu o presidente da ASTRA.
Entretanto, apesar de considerar legítima esta preocupação, a EMOSE refugia-se no facto da Direcção Nacional de Transportes de Superfície, através da circular nº13/GD/ DNTS/2010, de 27 de Setembro de 2010, assinada pelo respectivo director nacional, Pedro Murreriua, ter decidido elevar o tempo de validade das licenças dos transportes inter-provinciais e distritais de passageiros, dos anteriores seis para doze meses.
Esta medida não abrange as autoridades municipais, cuja licenças de transporte urbano são renováveis semestralmente.
Choharia Ismael, chefe do departamento de Economia na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações apela diálogo, de modo a se encontrar uma solução o mais rápido possível.
Ela disse ter reencaminhado a circular as duas instituições para a tomada de conhecimento, não havendo, por isso, motivo, de tamanha confusão.
A EMOSE deveria continuar a assegurar as viaturas, conforme aquilo que está subscrito na licença, procurando, sempre entrar em coordenação com as autoridades municipais. Observou a nossa fonte.
Do pelouro de Transportes, Comunicação e Transito, no Conselho Municipal de Nampula, a nossa reportagem não conseguiu obter qualquer esclarecimento em relação ao assunto, devido ausência dos respectivos responsáveis.