O governo tailandês decidiu esta terça-feira suspender o estado de emergência imposto há oito meses em Bangcoc e outras áreas do país por causa de protestos da oposição. “O gabinete avaliou a atual situação e concluiu que o movimento dos manifestantes está mais pacífico, dentro da lei, e é em grande parte simbólico”, disse o porta-voz do governo Supachai Jaisamut.
Caso as autoridades antevejam uma retomada da violência, poderão se valer de uma medida menos rigorosa, a Lei de Segurança Interna, que autoriza toques de recolher e a proibição de reuniões públicas. O estado de emergência foi declarado em Bangcoc e províncias vizinhas em 7 de abril, quando manifestantes que ocupavam um bairro comercial da capital invadiram os jardins do Parlamento.
Depois, as medidas de exceção foram ampliadas para outras regiões do país, inclusive redutos dos “camisas vermelhas”, partidários do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra. Ao todo, 91 pessoas morreram e mais de 1.800 ficaram feridas nos mais graves episódios de violência política da Tailândia moderna.
A suspensão do estado de emergência nas quatro últimas províncias, inclusive Bangcoc, vale a partir de quarta-feira. Entidades de direitos humanos diziam que o estado de emergência violava direitos individuais, e que as autoridades cometeram abusos contra a liberdade de expressão.
Sob sua vigência, as forças de segurança tinham autoridade para efetuar prisões, revistas e vigilância sem ordem judicial, de censurar a imprensa e de deter pessoas sem acusação formal por até 30 dias. A suspensão ocorre cinco dias depois da primeira reunião entre o primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva e uma líder dos manifestantes, Thida Thavornseth, para discutir a possibilidade de libertação para mais de cem pessoas detidas desde maio.
O governo disse que vai libertar manifestantes acusados de infrações menores. Já os líderes do movimento, acusados de terrorismo, devem permanecer detidos.
