Estudantes bolseiros do ensino superior, distribuídos por diferentes estabelecimentos do ensino superior do país, estão, desde Junho passado, de costas voltadas com o Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), uma instituição pública tutelada pelo Ministério da Educação. Em causa, segundo soube o mediaFAX, está o incumprimento, por parte do IBE, do pagamento dos subsídios das bolsas nas datas estabelecidas.
Esta situação está a provocar danos e a influenciar negativamente no aproveitamento pedagógico, segundo denunciam os estudantes que beneficiam de bolsas de estudo daquela instituição.
Ao que soubemos, a situação do pagamento irregular das bolsas de estudo remonta desde Maio passado, altura em que o Ministério de Educação deixou de gerir directamente a atribuição de bolsas, passando a competência para o IBE.
“Desde Maio, temos que fazer barulho para termos o pagamento de bolsas regularizado. Isso é mau e não pode continuar porque do subsídio dependemos para a compra do mais básico material de estudo”- denunciaram.
Além disso, os estudantes dizem que o IBE, sem antes ter-se reunido com eles, decidiu unilateralmente retirar uma série de regalias que antes tinham acesso. Entre as referidas regalias está a retirada do subsídio de tese, assistência médica e medicamentosa, viagens aéreas e outras previstas no contrato assinado durante a atribuição da bolsa.
O Núcleo dos Estudantes Provinciais, entidade que congrega bolseiros que se encontram a estudar em diferentes universidades com faculdades nas províncias de Manica, Sofala, Zambézia, Niassa, Inhambane e Gaza, diz que os atrasos no pagamento dos subsídios está já a motivar desalojamento de alguns estudantes dos locais onde residem, isto por falta de pagamento das respectivas rendas.
Outros, segundo disseram, são obrigados a acumular enormes taxas de propinas e mensalidades, cujo pagamento deve ser feito com as respectivas multas. O pagamento das respectivas multas é praticamente impossível porque o valor sancionatório não está previsto no orçamento atribuído a cada estudante em termos de bolsa de estudo.
IBE reconhece
Reagindo em torno desta situação, a direcção do IBE confirmou estar a atravessar dificuldades de honrar o seu compromisso de forma pontual, mas assegura que o problema está já, praticamente, ultrapassado.
“Nós sabemos que a preocupação dos estudantes é legítima. Por isso estamos a trabalhar para superar as dificuldades que tem estado a ser atravessadas, tanto por nós assim como pelos nossos estudantes. Acreditamos que ainda este mês tudo voltará ao normal” disse ao mediaFAX, Julião Nhantumbo, gestor do IBE.
Questionado sobre as razões reais dos atrasos nos desembolsos dos referidos subsídios, Nhantumbo explicou que “ o IBE tinha fundo para suportar os subsídios do período que ia do mês de Junho de 2002 a Junho de 2010. Esse fundo esgotou no fim do semestre. Por isso, até bem pouco tempo, estávamos à busca de novos fundos”.
Neste momento, garantiu Nhantumbo, já há fundos para subsidiar os bolseiros. Assim, assegurou aquele dirigente, esta semana o dinheiro será disponibilizado aos respectivos bolseiros.
O IBE gere dois tipos de bolsas, a interna e a externa. A interna envolve estudantes em formação dentro do país e a externa para estudantes que se encontram fora do país. Para sustentar suas despesas, os bolseiros internos recebem um subsidio de 120 dólares.
