Moçambique passará a beneficiar dos ganhos do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, vigente em vários países onde a agricultura constitui a base de subsistência e de desenvolvimento.
Para o efeito, o governo aprovou, última sexta-feira, na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, a resolução que ratifica o tratado e será submetida a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
O tratado internacional sobre os recursos fitogenéticos, adoptado em 2001 pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), advoga a conservação e a utilização sustentável dos recursos para a alimentação e a agricultura, a partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes da sua utilização.
Alberto Nkutumula, porta-voz do governo, que é também Vice Ministro da Justiça, disse que a adopção do tratado permitirá ao país o usar esses recursos para obter sementes e plantas mais resistentes a seca, as mudanças climáticas aumentando, por conseguinte a produção e a produtividade agrícolas.
A aprovação desta resolução acontece numa altura em que cresce no país a preocupação com os resultados agrícolas, tendo os quadros do governo reunido quinta-feira, em Maputo, para reflectir sobre a implementação da Estratégia da Revolução Verde e o Plano de Acção de Produção de Alimentos (PAPA).
Os mesmos constituem instrumentos orientadores do governo com vista desenvolvimento agrário no país, tendo como base os resultados da última campanha (2009/10).
Na ocasião, o Primeiro-Ministro, Aires Ali, disse aos vários intervenientes no sector da agricultura para avançarem com propostas ousadas e criativas visando a reduzir os problemas que enfermam o sector e deixam anualmente milhares de concidadãos em situação de fome.
