O Procurador-geral da República (PGR) de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu hoje a existência de magistrados arrogantes e prepotentes no exercício das suas funções em alguns distritos do país. Falando em Maputo durante a cerimónia de tomada de posse de 17 novos magistrados distritais, Paulino disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem recebido felicitações pela extensão das procuradorias aos distritos, mas também tem recebido informações inquietantes sobre comportamentos negativos dos magistrados. “Alguns prendem sem que isso resulte da lei, outros usurpam funções exclusivas da Polícia da República de Moçambique (PRM) ou de fiscalização de outras instituições do Estado e outros ainda demoram proferir despachos”, reconheceu Paulino.
Segundo o Procurador- Geral (PGR), esse fenómeno mantém os cidadãos reféns da boa vontade do procurador e torna os procedimentos judiciários imprevisíveis, uma vez que se tratam de condutas à margem da lei. A advertência do PGR tinha como alvo o grupo de 17 novos magistrados empossados hoje que vão trabalhar para distritos das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, no Norte do país, Tete e Zambézia, no Centro, bem como da província de Gaza e cidade de Maputo, no Sul do país.
Na sua intervenção, Paulino disse aos empossados que quem decide abraçar a carreira de magistratura do Ministério Público deve fazê-lo com a consciência de que aceita um desafio de servir e não servirse, desafio de servir a pátria, sem contrapartida especial, além do salário que por sinal é limitado. “Não passem a vida simplesmente a criticar os outros como se vocês fossem os mais perfeitos, nem se metam nas fofocas e, muito menos no boato. Não se emocionem perante pessoas que abraçaram uma carreira da qual estão arrependidos, preferindo estar numa carreira e ter os poderes e as competências da outra”, disse o PGR.
A maioria dos magistrados empossados vai trabalhar nos distritos onde já existem procuradorias, com excepção três para os quais serão destacados novas procuradorias, designadamente nos distritos de Mavago (Niassa), Mecufi (Cabo Delgado) e Chigubo (Gaza). Assim, eleva-se de 109 para 112 o número de procuradorias distritais, de um total de 128 distritos existentes em todo o país. Os magistrados, empossados, foram formados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, localizado no Município da Matola, Sul do país, e pelo Centro de Estudos Judiciários de Portugal.
