A Unidade Técnica da Reforma do Sector Público (UTRESP) anunciou na terça-feira, em Maputo, o lançamento da segunda pesquisa de base sobre Governação e Corrupção, a ser realizado em Moçambique até Dezembro próximo.
Trata-se de uma pesquisa que visa avaliar a percepção dos cidadãos quanto a evolução da situação relativa a governação, práticas corruptas e a qualidade dos serviços prestados pelo sector público no país, segundo disse o director-geral da UTRESP, Carlos Natividade, falando em conferência de imprensa. Com esta pesquisa, pretende-se delinear a abordagem que se segue de promoção de Governação, Combate a Corrupção e Promoção da Integridade, aspectos que, segundo Natividade, não só dependem do Governo mas sim de todos os sectores de actividade.
Esta pesquisa vai abranger um total de 2.500 pessoas, mil das quais utentes dos serviços públicos, 500 empresas e mil agentes e funcionários do Estado, incluindo os que estão afectos ao nível central, das instituições tuteladas e subordinadas, dos governos provinciais, dos postos administrativos, entre outros ramos de actividade. “A pesquisa será realizada por uma equipa de consultores nacionais e estrangeiros coordenados pelo Centro de Estudos Estratégicos do Instituto de Relações Internacionais (ISRI)”, disse Natividade, acrescentando que o trabalho a ser realizado está inicialmente orçado em cerca de 500 mil dólares norte-americanos.
A primeira pesquisa do género foi realizada em 2004 no âmbito da reforma do sector público e um dos seus resultados é a elaboração e implementação da Estratégia Anti-Corrupção. A UTRESP considera que, depois desta pesquisa, houve vários progressos no sector público, a destacar a melhoria da gestão financeira e patrimonial do Estado, maior controlo e rigor na administração financeira do Estado, introdução dos balcões de atendimento único, reforço do controlo disciplinar no Estado, ente outros.
“O exercício do controlo disciplinar imposto a todos os níveis veio mostrar que não há impunidade no Estado moçambicano”, disse o director do UTRESP. De acordo com os dados desta instituição subordinada ao Ministério da Função Pública, pelo menos 1.149 processos disciplinares foram instaurados no ano passado contra funcionários e agentes do Estado. Deste universo, 138 processos foram instaurados contra pessoas que ocupavam cargos de chefia e de direcção.
A segunda pesquisa, que arranca até ao final deste mês, deverá observar os mesmos instrumentos usados na de 2004, de modo a permitir a comparação e acompanhamento dos resultados.
