A Companhia AMOCO, que se associou à GULF nos anos 60, realizou diversos estudos para a comercialização do gás de Pande, tendo, em princípios dos anos 70, concluído sobre a sua inviabilidade económica, particularmente devido à distância entre os jazigos e os potenciais consumidores então existentes na África do Sul.
Após proclamação da nossa Independência Nacional, em 1975, e a consequente criação, em 1979, da Secretaria de Estado do Carvão e Hidrocarbonetos, o Governo de Moçambique decidiu realizar, na área dos jazigos de Pande e Temane, trabalhos de prospecção sísmica e de execução de furos para efeitos de avaliação das reservas de gás natural potencialmente existentes nos jazigos. Em paralelo, foram realizados diversos estudos de viabilidade técnico-económica para a exploração do jazigo de Pande.
De entre estes, há a destacar o projecto de uma fábrica de fertilizantes (amónia e ureia) para ser construída em Inhassoro, perto dos jazigos. Este projecto foi negociado com diversos potenciais investidores e financiadores e acabou sendo considerado inviável, devido à abundância de amónia a baixo preço no mercado internacional, numa altura em que a Rússia era um dos principais produtores.
A produção de gás natural em pequena escala a partir de um dos furos do jazigo de Pande teve início em 1992 para a geração de electricidade em Vilankulo e Inhassoro, 31 anos após as primeiras descobertas em Moçambique. Foi apenas em 2000 que a SASOL assumiu o compromisso de comprar quantidades elevadas de gás natural (120 milhões de GJ/a), durante um período de 25 anos, para seu consumo e para comercialização na África do Sul. Tal acordo permitiu viabilizar e obter financiamento para um projecto de produção de gás a partir dos jazigos de Pande e Temane, assim como para a construção de um gasoduto de 865 km entre Temane e Secunda na África do Sul.
A implementação bem sucedida deste Projecto, nas condições que foi possível acordar com o investidor, permitiu o início da produção comercial em grande escala e a exportação de gás natural em Março de 2004, o que tornou Moçambique no maior produtor e exportador de gás natural na região da África Austral. Actualmente, as reservas provadas (probabilidade de 90%) de gás natural nos jazigos de Pande e Temane são de 3,59 triliões de pés cúbicos, o equivalente a cerca de 101.65 biliões de metros cúbicos, sendo as reservas prováveis (probabilidade de 50%) nestes jazigos de 4,63 triliões de pés cúbicos, ou seja cerca de 131.10 biliões de metros cúbicos. Adicionalmente, foram descobertas as seguintes reservas:
(i)O jazigo do Búzi, descoberto pela GULF em 1962, cujas reservas prováveis são de 0.015 triliões de pés cúbicos ou seja 0.42 biliões de metros cúbicos;
(ii) O jazigo de Inhassoro, descoberto em 2003, cujas reservas prováveis são de cerca de 0,3 triliões de pés cúbicos, o equivalente a cerca de 8.49 biliões de metros cúbicos;
(iii) Outras ocorrências de gás em diversos horizontes produtivos nas áreas dos jazigos de Pande e Temane, as quais foram tendo lugar durante os trabalhos de pesquisa realizados após o ano de 2000, totalizando cerca de 0,5 triliões de pés cúbicos, o equivalente a 14.15 biliões de metros cúbicos;
(iv) Duas recentes descobertas, ocorridas em finais de 2008 e princípios de 2009, nos blocos 16 e 19 no mar a nordeste da baía de Bazaruto. Os dados recolhidos dos trabalhos de perfuração estão ainda a ser avaliados. Actualmente é feita pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique no âmbito de 13 Contratos de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo.
O Programa do Governo de Moçambique prioriza o aproveitamento e utilização dos recursos energéticos locais, com vista a proporcionarem o aumento do ritmo de crescimento do País pela forma como contribuem para o desenvolvimento das actividades económicas e sociais. Moçambique é importador líquido de combustíveis fósseis, facto que se traduz na sua elevada dependência relativamente às incertezas impostas por um mercado internacional dos combustíveis fósseis imprevisível, não fiável e instável, no que se refere aos preços e à segurança do fornecimento.
Nos últimos 5 a 6 anos tem sido um verdadeiro pesadelo para o Governo gerir a subida galopante dos preços do petróleo no mercado internacional, de modo a manter o ritmo das actividades económicas e sociais, sem ameaçar ou comprometer os níveis de crescimento do PIB e da estabilidade macroeconómica programados, um exercício que tem sido feito pela via do recurso à promoção e uso de fontes energéticas alternativas existentes no País, como é o caso do gás natural, particularmente para o abastecimento de viaturas de passageiros.
A intensificação do uso do gás natutal em viaturas irá contribuir para, por um lado incrementar a utilização do gás natural no País, adicionando valor a um recurso energético nacional, e por outro lado poderá contribuir para a redução dos custos dos transportes de passageiros e de carga, para além de outros benefícios ambientais decorrentes do uso de um combustível mais limpo, contribuindo no esforço globa de combate às mudanças climáticas. É dentro deste contexto que surge o Projecto de utilização de viaturas a gás natural, actualmente a ser implementado pela AUTOGÁS nas cidades de Maputo e Matola, com perspectivas de expansão para outros locais no nosso País. O Projecto iniciou-se em finais de 2005 e pretende maximizar a utilização do gás natural em veículos para permitir:
(i) O aumento do consumo do gás natural no País;
(ii) A substituição gradual de combustíveis importados e consequentes impactos positivos na nossa Balança de Pagamentos;
(iii) A adição de valor acrescentado a um produto nacional;
(iv) A redução da exposição do País às vicissitudes do mercado internacional de petróleo;
(v) A redução da emissão de gases poluentes no âmbito do Protocolo de Quioto, por ser uma fonte mais limpa;
(vi) A redução do custo dos transportes de passageiros e carga;
(vii) A dinamização do sector de transportes no País
(viii) A Liderança tecnológica a nível da região da SADC;
(ix) Uso de tecnologia de ponta e desenvolvimento de infra-estruturas. A expansão do uso do gás natural em viaturas, em implementação pela AUTOGÁS, tem sido um movimento que integra várias componentes e vem ganhando corpo a pouco e pouco, embora com progressos lentos em alguns momentos ao longo do percurso. Com efeito, desde o início do Projecto foram realizadas diversas actividades, nomeadamente:
(i) A definição da estrutura do preço de venda do GNC ao público;
(ii) A aprovação de um quadro legal de operação de postos de abastecimento, de postos de compressão e de transporte de gás natural comprimido;
(iii) A aprovação de um quadro legal de comercialização do gás natural;
(iv) A criação de um quadro legal que permite a alteração das características dos veículos, incluindo a sua inspecção periódica;
(v) A criação de postos de abastecimento em funcionamento na Matola e em Maputo;
(vi) A abertura de centros de conversão de viaturas que já se encontram em funcionamento;
(vii) A existência de um número crescente de veículo movidos a gás em Maputo e Matola, actualmente em torno de 150 unidades, a maior parte das quais são semi-colectivos de passageiros (chapas), apesar do afrouxamento registado desde finais de 2008, com a redução do preço do barril de petróleo então ocorrida no mercado internacional;
(viii). A formação e capacitação dos trabalhadores dos centros de conversão de viaturas;
(ix) A realização de seminários de capacitação em matéria relacionada com veículos a gás natural;
(x) A capacitação técnica dos quadros dos Ministérios da Energia e dos Transportes e Comunicações Compete ao Governo da República de Moçambique, através do Ministério da Energia, entre outras acções, a coordenação do mecanismo de determinação do preço de venda ao público (PVP) do gás natural comprimido (GNC), tendo em conta a experiencia internacional, de acordo com a qual o preço ao consumidor final deve situar-se entre 35% e 40% do preço do combustível líquido substituído, uma diferença necessária para acorrer a custos adicionais inerentes à substituição, tais como:
(i)A conversão das viaturas existentes no mercado para GNC;
(ii) Preços geralmente mais altos de viaturas novas a gás natural;
(iii) Despesas de manutenção 30 a 40% mais elevadas;
(iv) Paragens para a manutenção e reparação de viaturas a gás natural mais frequentes, entre outros. Em Moçambique, o preço de venda ao público do gás natural comprimido (GNC) é calculado em cerca de 35% a 40% do PVP médio entre a gasolina e o diesel.
Assim, a um preço médio entre a gasolina e o diesel de 34.00 Meticais por litro, o GNC custa cerca de 13.00 Meticais por litro equivalente, o que representa uma grande poupança para o bolso de cada um de nós. Gostaria de terminar a minha intervenção realçando que para o aumento do consumo de gás natural nos transportes é importante que haja um número considerável de veículos convertidos.
A Estratégia de Energia, aprovada em 2009, recomenda, entre outras medidas, a conversão de até 10% da frota de viaturas do Estado para passarem a usar gás natural, como forma de promover e incentivar a utilização dos recursos energéticos nacionais, ao mesmo tempo que o País contribui para a mitigação dos impactos ambientais negativos e as mudanças climáticas.
Trata-se duma directiva que o Governo vem fazendo esforços para implementá-la.
* ministro da Energia., discurso na abertura do seminário sobre o suo de gás natural moçambicano em veículos automóveis e seu impacto na redução da poluição que teve lugar em Maputo a 14 de Julho corrente.
** título do «vt»
