O Governo moçambicano pretende demarcar cerca de 1.200.000 talhões e promover a construção de 480.000 habitações durante o presente quinquénio iniciado em Janeiro último e que termina em 2014. Segundo um plano apresentado durante o Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), actualmente a decorrer em Boane, província de Maputo, este plano enquadra-se nos esforços do Governo para promover o acesso dos cidadãos moçambicanos a uma habitação condigna.
“Para o presente ano económico, o sector propõe-se a elaborar a Politica de Estratégia de Habitação; promover (em todo o país) o acesso a terra infra-estruturada e apoiar a autoconstrução; a autoconstrução de 96 mil habitações, a construção de novas habitações bem como melhorar os assentamentos informais”, refere o documento.
A política habitacional é um dos grandes desafios do Plano Quinquenal do Governo 2010-2014. Com este instrumento, pretende-se prover habitação condigna, durável e adequada aos cidadãos, bem como facilitar a construção e ou aquisição de material de construção a todas pessoas. Um dos problemas graves enfrentados pela população moçambicana é a falta de habitação ou habitação condigna. Se nas zonas rurais as pessoas têm, no mínimo, um pedaço de terra, nos grandes centros urbanos o problema é mais grave devido a terra ou má administração deste recurso por parte das autoridades municipais.
O único aspecto comum para os residentes dos dois mundos (rural e urbano) é que construir não é para todos dado o custo elevado dos materiais de construção. Na componente de promoção e apoio a autoconstrução das 96 mil habitações, o MOPH pretende, dentre várias acções, disponibilizar projectostipo evolutivo a cidadãos de baixa renda através de instituições do Estado e autarquias.
Além disso, esta instituição promete definir parâmetros de qualidade de construção que contribuam para reduzir os custos de construção, divulgar novas tecnologias de construção de habitação, mais baratas e acessíveis ao cidadão, particularmente para os jovens, funcionários e agentes do Estado. Capacitar os artesãos e produtores em autoprodução de materiais de construção, instalar um centro de recursos de materiais de construção em Manica (Centro do país) e Nampula (Norte) e criar uma base de dados sobre habitações particulares construídas a nível nacional são outros aspectos que integram a componente de promoção de autoconstrução de 96 mil habitações.
A capacitação de artesãos e produtores visa estimular a implantação de indústrias de material de construção com a utilização de recursos localmente disponíveis, promovendo a autoconstrução de casas. Falando hoje durante a abertura desta reunião de três dias, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, disse que a habitação é uma das necessidades “básicas que toda a população procura satisfazer”. “É considerada uma necessidade social elementar e de importância crítica para a melhoria das condições de vida e reforço do desenvolvimento do capital humano”, disse Muthemba.
Por isso mesmo, o Ministro disse que, nesta área, o Governo irá continuar a contribuir para a melhoria da qualidade de vida do cidadão através da definição e implementação de uma Política e Estratégia de Habitação, entre outras medidas.
Fazendo um balanço das actividades realizadas durante o primeiro semestre deste ano, o MOPH refere que já demarcou um total de 15.440 talhões, sendo a maior parte (6.583) na província central de Sofala. Além disso, o relatório diz que já foram treinadas 208 pessoas (entre técnicos, membros dos governos distritais e líderes comunitários) em técnicas básicas de demarcação de talhões e produção de materiais de construção. Essas pessoas são dos distritos de Angónia, Changara, Chiúta, Marávia e Tsangano, todos na província central de Tete.
