Embora sufocado pelos efeitos imediatos das sanções económicas decretadas pelo Estado Americano na sequência da sua Designação Especial como Barão da Droga, a 1 de Junho passado, o próspero empresário moçambicano Momade Bachir Sulemane prefere concentrarse em “limpar o seu nome” na Justiça Americana. @Verdade apurou, de fonte próxima do patriarca do Grupo MBS, que este já solicitou os ofícios de um escritório norte-americano para a sua defesa, embora o dossier esteja a ser preparado a partir de Maputo – segundo noticiou, na noite de terça-feira, a TVM.
Um mês após o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, o ter colocado numa lista de cinco Barões da Droga internacionais e o Departamento de Tesouro Norte-Americano ter, por via disso, decretado sanções económicas sobre os seus negócios, o empresário Momade Bachir Sulemane já está a constituir, através do seu advogado Máximo Dias, um processo para “limpar o seu nome” na Justiça Americana.
MBS contrata firma americana, moçambicanos preparam o dossier
Segundo @Verdade apurou de fonte próxima do patriarca do Grupo MBS, este já tem um escritório americano constituído como seu defensor na barra da justiça norteamericana. Coincidindo com o que @ Verdade apurou, a televisão pública nacional (TVM) noticiou no seu Telejornal de terça- feira última, 29 de Junho, que o Sr. MBS está a contratar uma firma norte-americana para o defender, uma vez que advogados moçambicanos não podem fazê-lo na Justiça Americana por falta de acordos entre os dois Estados nesse sentido.
De acordo com as fontes da TVM, a defesa de Momade Bachir está a ser preparada a partir de cá de Moçambique, liderada pelo seu advogado Máximo Dias, e a documentação toda deverá depois ser enviada para a América, à firma contratada. Segundo ainda a reportagem da TVM, apesar de estar a multiplicar prejuízos com a retirada dos bancos Barclays Bank, BCI e Millenium BIM do Maputo Shopping Centre, Momade Bachir Sulemane está mais preocupado em limpar o seu nome. Acresce referir que, ainda estamos a citar a TVM, o processo para que o Sr. MBS veja o seu nome retirado dessa lista de Barões da Droga deverá durar um ano.
Certamente os contabilistas e guarda-livros do Sr. MBS devem estar a ter trabalho redobrado estes dias, pois a renda das agências daqueles três bancos permitia embolsar acima de 15 mil dólares por mês por cada banco, e a crise provocada pelas sanções está a reduzir a capacidade de importação de bens: “parte do leão” do negócio do Grupo MBS. Segundo a TVM, o Grupo MBS está impedido de usar dólares, divisa norte-americana e moeda franca dos negócios globais, o que quase o impede de importar produtos, estando neste momento apenas a comercializá-los nos seus estabelecimentos na base da sua capacidade de reserva… que poderá romper em poucos meses.
@Verdade apurou ainda que, efeito disso, electrodomésticos e outros artigos de electrónica deverão ver os seus preços subirem este mês nas lojas do Grupo MBS, mormente a Kayum Electrónica e o Kayum Centre. Fica por apurar que efeito, no mercado dos electrodomésticos e electrónicos, terá esta subida de preços nas lojas do Grupo MBS – que nesse segmento tem como principais concorrentes o Grupo Tiger e o “ora sob arresto judicial” Grupo Niza. A perder fontes de rendimento, o Sr. MBS deverá empenhar significativas somas da sua fortuna adquirida a pulso na defesa da sua causa na Justiça Americana.
Firma americana McNabb Ferrari interessada no “Caso MBS”
Não obstante tenha sido frustrada na sua missão de apurar o nome da firma norte-americana que deverá defender o Sr. MBS, @Verdade tem conhecimento de que a firma McNabb Ferrari, P.C. – especializada na defesa deste género de casos – está interessada no caso MBS. A McNabb Ferrari, P.C., considera que “enfrentar uma investigação criminal e possíveis acusações podem ser a experiência singular mais difícil e stressante na vida. A sua reputação, os seus bens, as suas relações pessoais, e a sua liberdade podem estar em risco. Nestas circunstâncias, você não precisa de um bom advogado. Você precisa de um extraordinário. Na verdade, você precisa de uma extraordinária equipa de advogados”.
Esta firma garante ter mais de 30 anos de experiência legal, tendo defendido todos os principais tipos de crimes federais na América. Na sua apresentação, disponível no seu sítio Web (http://www. mcnabbassociates.com/), esta firma vai ao pormenor das técnicas, instrumentos, abordagens e procedimentos de perícia que coloca à disposição do cliente. A McNabb Ferrarri afirma ser alvo de revisão de pares por juízes e outros procuradores e considera-se altamente creditada pelos procuradores na América do Norte. Membros da sua firma foram consultados ou apareceram em mais de 160 órgãos de media impressa e radiofónica globais, incluindo BBC, CNN, MSNBC, FOX News, Financial Times e a Associated Press.
No seu “record”, a McNabb Ferrari diz já ter defendido pessoalmente os principais casos de crimes federais em mais de 100 cidades dos EUA e em quase 50 estados e territórios, e sustenta que membros da firma contendam e negoceiam pessoalmente com autoridades federais americanas diariamente. Dentre os casos destacados singularmente, os advogados desta firma já defenderam um membro de um grande cartel de droga acusado de importar mais de 100 quilos de cocaína em pó para os Estados Unidos; representaram uma pessoa implicada num caso de lavagem de dinheiro envolvendo mais de 100 milhões de dólares; defenderam uma pessoa acusada de vender “supercomputadores usados” em instalações nucleares para um país proibido.
Recorde-se que o Escritório de Controlo de Bens Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro Norte-Americano indicou o empresário moçambicano como um “traficante de droga em grande escala” e as suas empresas do Grupo MBS como fazendo parte de uma rede de “lavagem de dinheiro” do narcotráfico. A OFAC é um dos “inimigos” predilectos da McNabb Ferrari, que através do seu blogue oficial (http://federalcrimesblog. com/) rastreia, monitora e analisa listas negras de narcotraficantes, terroristas ou países que colaboram com ou albergam tais criminosos.
A McNabb Ferrari persegue casos da alçada da INTERPOL, OFAC e outras Listas Negras. No seguimento dos casos, constituída defensora dos implicados, a firma desafia a autoridade: “através da utilização de técnicas de pressão e desafios legais, nós procuramos retirar empresas, países e indivíduos de listas negras governamentais e organizacionais”.
Como se livrar de uma “pena de morte económica”
Esta firma assume que uma designação pelo OFAC do Departamento do Tesouro pode perdurar para o resto da vida e as sanções económicas podem ser paralisantes, pois “podem significar humilhação pública e ruína financeira” equiparando-se a uma “espécie de pena de morte económica”. A firma dos senhores McNabb e Ferrari avisa que desafiar estas Designações Especiais da OFAC, “pode ser um processo longo e árduo”, deslindando as seguintes fases: – Primeiro, o advogado deve entender e perceber cada aspecto das actividades financeiras da pessoa designada e as suas relações de negócio; – Depois tem de ser levado a cabo um processo de descoberta de evidências para suportar os argumentos pelos quais a pessoa designada deve ser retirada da lista; – Em seguida, tais argumentos devem ser realçados numa Petição para Revisão, também conhecida como uma Solicitação para Reconsideração.
Na Solicitação para Reconsideração, a pessoa tem o direito de pedir uma audiência à OFAC para discutir a designação, contudo, a OFAC não é obrigada a acedê-lo; – Aceite (pela OFAC) ou não uma audiência, a Solicitação pode levar longo tempo a ser considerada. Este processos podem levar algo como seis meses a alguns anos. Apesar de avisar para este longo, oneroso e desgastante processo, a firma fundada pelos advogados Douglas McNabb e Erich Ferrari garante que “nós sabemos como a OFAC funciona e sabemos como obter para si o melhor resultado desafiando para uma retirada”. Resta saber se o empresário moçambicano Momade Bachir Sulemane solicitou estes bons ofícios desta firma ou se optou por outra de tamanho calibre ou ainda melhor.
