O director do Gabinete de Controlo de Bens Estrangeiros (OFAC), do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos da América (EUA), Adam Szubin, revelou hoje que o empresário moçambicano e presidente do Grupo MBS, Momad Bachir Suleman, há muitos anos que usa Moçambique como trânsito de drogas do sudoeste asiático e América Latina, para a África do Sul e Europa. Estas são algumas das acusações do envolvimento de Bachir no mundo do narcotráfico, facto que levou EUA a colocarem o empresário moçambicano na lista dos “barões” de droga.
Segundo Szubin, que falava em vídeo-conferência a partir de Washington a jornalistas baseados em Maputo, o “empresário de sucesso” há várias décadas que está envolvido no narcotráfico, controlando uma grande rede. “Bachir está envolvido no narcotráfico fora de Moçambique, mas com acção no território moçambicano. Ele está envolvido na importação de narcóticos como heroína do sudoeste asiático, marijuana e cocaína da América Latina, que passam por Moçambique com destino a África do Sul e Europa”, explicou.
Szubin frisou que as acusações que pesam sobre Bachir, de ser um dos “senhores” no narcotráfico, são baseadas em evidências claras. “Temos bases suficientes e as informações que recolhemos são claras para afirmarmos que Bachir é um narcotraficante de grande calibre”, frisou. Aquando da publicação da lista do Tesouro dos EUA, que o considera “barão” de droga, Bashir convocou a imprensa para refutar as acusações, declarando-se inocente e exigindo provas.
Contudo, Szubin sustenta que Bachir deverá recorrer a um tribunal norteamericano para exigir provas das acusações que pesam sobre si. Segundo o Director do OFAC, só um tribunal pode exigir que o Departamento de Tesouro dos EUA apresente as provas que confirmam Momad Bachir Suleman como sendo “barão” de droga. De referir que o nome de Bachir consta da lista de “primeiro nível”, composta por indivíduos com um longo envolvimento no mundo do narcotráfico. Face a esta situação, as possibilidades de seu nome ser retirado da lista é quase nula, contrariamente as insinuações veiculadas por alguns órgãos de comunicação social moçambicanos.
A lei dos “barões” da droga abre espaço para que pessoas recorram para a retirada do seu nome da lista. Para o efeito, o visado deverá apresentar provas concretas de ter abandonado a actividade. Segundo o director do OFAC, existe um acompanhamento das autoridades competentes dos EUA, que têm a missão de confirmar que os visados abandonaram efectivamente o narcotráfico. Szubin citou como exemplo 2009, ano em que foram retirados da lista de barões de droga de “segundo nível” mais de 100 nomes.
Todos os que foram retirados são pessoas que se comprometeram a cortar todas as suas ligações com o narcotráfico. Porém, sublinhou Szubin, nenhum nome foi retirado da lista por erros ou falhas cometidos pelos investigadores do OFAC. Szubin explicou que a inclusão de Bachir na lista dos “barões” é um processo administrativo e não criminal, mas que prevê sanções que incluem o congelamento dos seus bens em território norte-americano, interdição de transacções financeiras ou comerciais entre todas as empresas do grupo MBS.
Este banimento também é extensivo aos cidadãos e instituições norteamericanas. Apesar de não se tratar de um processo jurídico, o Estado moçambicano pode conduzir investigações que, eventualmente, poderão culminar com a abertura de um processo-crime, em função do cariz do crime. O Departamento do Tesouro reafirmou estar interessado em trabalhar com o Governo de Moçambique nas investigações, fornecendo todo o tipo de apoio necessário.
