Apesar de se ter registado um progresso considerável ao longo dos últimos anos visando fazer chegar o abastecimento de água e o saneamento a mais pessoas, estas áreas continuam a ser das mais subdesenvolvidas de Moçambique. Pouco mais de um terço da população tem acesso à água potável e 45 porcento ao saneamento adequado.
Calcula-se que mais de 300.000 crianças necessitem de acesso a um abastecimento de água e saneamento melhorado todos os anos para atingir a meta dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio para água e saneamento em 2015. Existem disparidades significativas no sector, em particular entre as áreas urbanas e rurais. Por exemplo, apenas 23 porcento dos moçambicanos que vivem nas áreas rurais e 66 porcento dos que residem em zonas urbanas usam uma fonte de água melhorada.
O acesso fraco e desigual à água potável segura e ao saneamento adequado é responsável por surtos regulares de cólera e a diarreia é uma causa principal de doenças e mortalidade infantil. Regista-se também uma prevalência mais elevada da diarreia nas áreas afectadas por secas. As crianças têm mais probabilidade de ficar doentes devido a doenças transportadas pela água quando utilizam fontes não seguras tais como rios.
A falta de acesso à água e saneamento seguro infringe também os direitos da criança à educação e protecção. Mais de dois terços das escolas primárias não têm instalações de água e de saneamento, uma situação que afecta de forma negativa a presença nas escolas, em particular das raparigas. As meninas têm mais probabilidades de faltar à escola porque é a elas que normalmente é encarregue a tarefa de acarretar água para as suas famílias. Viajar longas distâncias para a fonte mais próxima também as expõe ao perigo de abusos sexuais.
MELHORAR AS CONDICOES BASICAS DE VIDA
Os Ministérios das Obras Públicas e Habitação e da Saúde, com o apoio do UNICEF e de outros parceiros, trabalham para aumentar a cobertura de água e de saneamento, melhorar a prestação de serviços e reduzir a incidência de doenças transportadas pela água, tais como a cólera e diarreia nas áreas rurais e urbanas do país com baixa cobertura e incidência elevada de doenças, e do HIV e SIDA. Uma estratégia importante envolve o reforço da capacidade do Governo para gerir melhor o sector de água e de saneamento. O UNICEF fornece apoio técnico para melhorar o planeamento de programas e os sistemas de implementação, monitoria e avaliação.
São criadas parcerias com instituições de pesquisa, de desenvolvimento, ONG´s e o sector privado para desenvolver tecnologias de captação e tratamento de água e de saneamento inovadoras. As organizações da sociedade civil, o sector privado e os membros da comunidade estão integrados na implementação dos programas aos quais fornecem conhecimento e mão-de-obra para instalar furos, bombas de água, reservatórios de água e latrinas. Através da advocacia do UNICEF, as abordagens de género centradas nas crianças são utilizadas para promover a participação dos jovens e assegurar que as necessidades das raparigas são centrais na implementação do programa.
O UNICEF e os parceiros apoiam o sector na reabilitação ou construção de instalações de água e de saneamento de baixo custo nas comunidades e nas unidades sanitárias. Os facilitadores e activistas comunitários recebem formação na consciencialização da comunidade sobre a higiene e a importância da água limpa e de saneamento para combater doenças oportunistas relacionadas com a infecção pelo HIV. As autoridades provinciais e as ONG´s, com a orientação técnica e o apoio financeiro do UNICEF, instalam ou reabilitam sistemas de abastecimento de água nas escolas e latrinas separadas para raparigas e rapazes no âmbito da iniciativa Escolas Amigas da Criança.
O acesso melhorado à água e saneamento tem um impacto positivo nas matrículas, retenção e desempenho, em particular nas raparigas e crianças órfãs. O UNICEF apoia o Governo no desenvolvimento de políticas sectoriais a favor dos pobres, que focam a equidade bem como o planeamento descentralizado, a monitoria e os mecanismos de avaliação. O objectivo é criar um ambiente conducente à gestão sustentável dos sectores da água e de saneamento.
