No reatamento da sessão de ontem, dedicada à apreciação das informações do Governo aos deputados, particularmente sobre as calamidades naturais e partidarização do Aparelho do Estado, a Assembleia da República esteve esta manhã em “ebulição”, na sequência do discurso proferido esta quarta-feira pela ministra da Função Pública, Vitória Diogo, no qual afirmou categoricamente ser “falsa” a alegação de que os funcionários e agentes do Estado são coagidos a pertencerem à Frelimo.
“Não temos qualquer comprovativo que ateste a existência de funcionários ou agentes do Estado que são membros do partido Frelimo por terem sido coagidos ou forcados”, declarou a ministra, acrescentando que na sua instituição “caso exista uma situação de algum funcionário que tenha sido coagido ou forçado a filiarse em algum partido político, deve ser denunciada”.
Vitória Diogo respondia assim ao pedido de explicações por parte da bancada da Renamo, sobre as medidas que o Governo está a tomar “para acabar com a partidarização do Estado”, com vista a garantir igualdade de tratamento dos cidadãos nas instituições estatais.
“Violação”
Ainda de acordo com Vitória Diogo, aos utentes dos serviços da Função Pública em Moçambique não é, nem deve ser exigido qualquer documento que identifique a sua filiação partidária, como condição para serem atendidos e terem acesso a qualquer serviço.
Frisou ser violação do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação, “se algum funcionário ou agente do Estado recusar prestar serviço ao cidadão, em virtude da sua filiação partidária”. Vários deputados da oposição, com destaque para os da Renamo, “bombardearam a ministra” por aquilo que consideram vã tentativa de encobrir uma realidade que é de conhecimento da maioria dos moçambicanos.
