O Ministério das Pecas estima em cerca de 35 milhões de dólares norte-americanos as perdas anuais em consequência da pesca ilegal nas águas moçambicanas. Victor Borges, Ministro do pelouro, que falou na quarta-feira na 4ª Reunião Anual com os Parceiros de Cooperação do Sector das Pescas, disse haver medidas para inverter o cenário, que consistem na criação, a breve trecho, de uma comissão interministerial de fiscalização da pesca.
A comissão ocupar-se-á da criação de mecanismos globais para que as águas moçambicanas sejam patrulhadas, para evitar a sua invasão quer por aspectos ligados a pesca, quer por outros relativos ao mar. ‘Não existem números exactos, mas estimamos em cerca de 30 a 35 milhões de dólares norte-americanos de perdas anuais, em consequência da pesca ilegal.
E o Governo está a desenvolver acções para reduzir, gradualmente, os actuais índices de perdas’, afirmou Borges. A comissão será constituída não apenas pelo Ministério das Pescas mas também por outros órgãos do Governo relevantes que actuam em assuntos do mar, em matérias de fiscalização a nível global. A fiscalização que, segundo o Ministro, custa elevadas somas ao Estado moçambicano, é e continuará a ser necessária, dada a importância de preservar a utilização dos recursos marinhos.
A fiscalização é assegurada por uma embarcação afretada pelo Governo que patrulha as águas moçambicanas, duas outras pneumáticas, fiscais de pesca e os inspectores espalhados pelo país inteiro. As pescas têm vindo a contribuir, nos últimos anos, com quatro a três por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, as pescas contribuíram com quatro por cento e no ano seguinte com três por cento e o Ministério espera ver, para este ano, dependendo do desempenho, qual será a contribuição.
O decréscimo, segundo o Ministro, é fruto da contribuição das outras áreas como a indústria do alumínio, gás e agora a indústria do carvão que está em crescimento.
