Mais um passo com vista a materialização da construção da estrada Nampula-Cuamba, ligando as províncias vizinhas de Nampula e Niassa, foi hoje dado com a ratificação, pelo Governo moçambicano, do Acordo de Credito celebrado, no mês passado, entre Moçambique e Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), no valor equivalente acerca de 66 milhões de dólares norte-americanos.
O acto teve lugar esta terca-feira, em Maputo, no decorrer da 14ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. O projecto inclui a construção e asfaltagem daquela via, considerada vital para a ligação entre o Porto de Nacala no Oceano Índico e o Malawi, bem como a parte Leste e Norte da Zâmbia.
A estrada Nampula-Cuamba, que faz parte do Corredor de Nacala, é actualmente de terra batida que, durante o período chuvoso, se torna intransitável, sobretudo para as viaturas pesadas. Segundo o porta-voz dessa sessão do Conselho de Ministros, Henriques Banze, a ideia ‘e fazer o melhoramento desta estrada no sentido de facilitar todo o negociado desde o escoamento dos produtos das zonas de produção para as zonas de comercialização, dinamizar todo o comercio que possa existir ao longo da via e facilitar a circulação de pessoas e bens.
“Como sabem, este é um troço muito difícil a partir de Nacala ate Lichinga e é um Corredor muito importante, pois é de âmbito regional. Neste momento há financiamento para o troco Nampula- Cuamba”, disse Banze a jornalistas durante o habitual briefing por ocasião da sessão do Conselho de Ministros.
Segundo ele, Moçambique devirá pagar este valor durante um período de 40 anos, mas que “o importante é que isto será feito numa base de juros concessionais”. “Pretendemos alargar a rede rodoviária e melhorar as condições de transibilidade também a segurança rodoviária, não só para as viaturas, mas também para o transporte de passageiros e mercadorias”, explicou o governante moçambicano.
Com cerca de 300 quilómetros de extensão, as obras de construção desta estrada serão adjudicada a três empreiteiros para igual número de trocos, nomeadamente Nampula-Ribaue, Ribaue- Malema e Malema-Cuamba. Segundo a Administração Nacional de Estradas (ANE), a agência implementadora, a estrada terá 7.0 metros de largura e as bermas terão 1.5metros de largura em ambos lados. Aliás, no recente encontro de avaliação do Programa Integrado do Sector de Estradas (PRISE), que juntou, em Maputo, o Governo e os Parceiros, definiu-se a construção da estrada em referencia como uma das grandes prioridades da segunda fase deste Programa.
Para alem deste assunto, a 14ª sessão do Conselho de Ministros ratificou, igualmente, a Convenção Internacional para a Eliminação de Actos de Terrorismo Nuclear e a Resolução sobre o Centro Regional de Excelência em Administração Publica (CREAP).
Nesta Sessão, segundo Banze, o governo apreciou e aprovou o Regulamento de Contratação de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços e debruçou-se sobre as informações atinentes ao Relatório das Petições recebidas pela Administração Pública ao longo do segundo semestre de 2009, a Reunião Internacional de Monitoria, Controlo e Fiscalização da Pesca, a ter lugar em Maputo, de 6 a 10 de Setembro próximo e, também, sobre o Centro de Orientação ao Empresaria do e o Programa de Inauguração da Ponte da Unidade, entre outras matérias.
