O Governo moçambicano tenciona abrir uma agência de um banco comercial em Ressano Garcia, junto a fronteira entre Moçambique e a África do Sul, e que terá como principal objectivo atender a preocupação dos mineiros moçambicanos que trabalham neste país vizinho, anunciou segunda-feira, em Pretória, a Ministra do Trabalho, Helena Taipo.
Taipo, que falava durante um encontro com o Embaixador moçambicano na África do Sul, Fernando Fazenda, disse que outras iniciativas do Executivo incluem a aquisição de quatro autocarros para o transporte de mineiros durante as épocas festivas, a criação de uma agência funerária, entre outras. Justificando a abertura de uma agência bancária em Ressano Garcia, Taipo explicou que essa decisão surge na sequência de uma visita de uma delegação de Ministério do Trabalho (MITRAB), à província de Gaza, Sul de Moçambique.
“Quando nós visitamos a província de Gaza, não foi necessário que os mineiros nos dissessem que tinham problemas, pois notamos o mau atendimento nos balcões da TEBA, tendo observado que eles recebem avultadas somas de dinheiro em mão, sem nenhuma protecção e sem a presença de uma força de segurança especializada na matéria”, disse a Ministra.
“Isso significa que os trabalhadores quando vão receber os seus salários ou pensões recebem-no num clima de insegurança”, frisou. Taipo afirmou que o Governo também tenciona criar uma agência funerária devido aos elevados custos suportados pelo Executivo para a transladação dos corpos dos mineiros em caso de morte. “Em caso de morte nestas terras torna-se num problema oneroso para o nosso Governo transportar os corpos para Moçambique”, disse a Ministra. Assim, como forma de mitigar os custos, o Governo moçambicano vai rubricar acordos com alguns bancos para facilitarem o transporte em casos desta natureza. Com relação aos quatro autocarros que o Governo tenciona adquirir, Taipo disse que o transporte é uma questão preocupante para os mineiros nas épocas festivas.
“Sabemos que, geralmente, os mineiros sempre se deslocam a Moçambique para passar três a quatro dias. A nossa intenção é garantir que os mineiros tenham transporte da África do Sul para Moçambique e vice-versa”, explicou. Sobre os objectivos da sua visita de seis dias a África do Sul, iniciada segunda-feira, a titular do pelouro do trabalho disse que a mesma visa avaliar o desempenho dos moçambicanos que se encontram a trabalhar neste país. Moçambique possui uma força laboral considerável a trabalhar nas terras do Rand. Assim sendo, segundo a Ministra, é obrigação do Governo moçambicano inteirar-se das actividades por eles desempenhadas, seu comportamento e também como estão sendo tratados.
Contudo, a Ministra adverte que não traz soluções mágicas, pois a sua missão é avaliar a situação no terreno. Para o efeito, Helena Taipo tem agendado encontros com trabalhadores moçambicanos empregados em algumas farmas e minas, para se inteirar dos problemas que enfrentam, bem como para que sintam que continuam a ser amparados pelo seu Governo de Moçambique.
Ainda na África do Sul, a Ministra deverá reunir-se com a TEBA, companhia sul-africana de recrutamento de trabalhadores mineiros na região da Africa Austral, incluindo Moçambique, para discutir vários assuntos, entre os quais se destaca o acordo de 1964. “Os nossos mineiros, segundo o acordo de 1964, deixaram de usufruir de alguns direitos que achamos que deveriam ser respeitados enquanto o mesmo não for revogado”, disse Taipo.
Na sua visita a África do Sul, a Ministra do Trabalho faz-se acompanhar pelo delegado do MITRAB na África do Sul, Elias Nhambe; Rogéria Muianga, directora geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS); director geral do Centro de Emprego e Formação profissional, Emídio Mavila; director do Trabalho Migratório, Boaventura Manhique; delegado de emprego e formação profissional da província sulista de Inhambane, Abdul Carimo; director provincial de emprego e formação profissional de Gaza, Graça Mula, entre outros quadros seniores do Ministério do Trabalho.
