Pouco mais de 11,4% do Orçamento do Estado de 2010 deverão ser gastos em despesas públicas relacionadas com o pagamento de salários e mordomias a 140 mil funcionários públicos, segundo propõe o Governo no seu Plano Orçamental deste ano depositado na Assembleia da República (AR).
No período em análise, a despesa central será de pouco mais de 85,1 biliões de meticais, contra 13,5 mil milhões de meticais de despesas com o pessoal e 48,7 biliões de meticais consignados para a despesa de Investimento, segundo ainda a referida proposta já a ser objecto de análise pelas comissões especializadas de trabalho do Parlamento moçambicano. A sua apresentação formal será feita pelo Executivo logo após a apresentação, esta terça-feira, na AR do Plano Quinquenal 2010/2014 do Governo saído das últimas eleições gerais de Outubro de 2009 e ganhas pela FRELIMO e seu candidato às presidenciais, Armando Guebuza.
Em 2010, o Governo propõe- se arrecadar receitas totais no valor global de 117 977 225,93 meticais, dos quais 65 960 583,97 meticais em receitas totais do Estado e 52 mil milhões de meticais de recursos externos, contra uma despesa de nível provincial de 24,4 mil milhões de meticais, 5,6 biliões de meticais em despesas de nível distrital e 10,6 milhões de meticais como valor global de despesas a serem feitas pelas cidades e vilas autarcisadas.
De referir, entretanto, que a produção global de 2010 deverá crescer em 74%, com a Agricultura, Comércio, Indústria Extractiva, Energia e Transportes e Comunicações a serem determinantes no desempenho esperado. A mesma proposta estabelece também 6,2% como meta de crescimento económico e 9,5% como indicador da contenção da taxa de inflação média anual, para além das exportações virem a atingir o nível de 2,142 milhões de dólares norte-americanos, representando um incremento de 10%, face ao volume das exportações de 2009.
O Primeiro-Ministro, Aires Ali, e os ministros de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e das Finanças, Manuel Chang, serão os principais oradores na maratona que começa esta manhã e com a duração prevista de quatro dias durante os quais o Governo irá apresentar o Plano Quinquenal 2010/2014 e Plano Económico e Social de 2010, na Assembleia da República.
