Moçambique tem todas as condições para desenvolver o sector de petróleos de forma sadia, contribuindo realmente para o desenvolvimento económico.
Esta posição foi defendida na quarta-feira, em Maputo, pelo Presidente do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Arsénio Mabote, à margem do seminário sobre Boa Governação e Prevenção de Corrupção no sector Petrolífero, que envolve o Governo, operadores e sociedade civil. Mabote disse ainda que Moçambique tem todas as condições para desenvolver o sector petrolífero sem criar quaisquer conflitos políticos ou armados, tal como ocorre ou ocorreu em vários países do mundo detentores de petróleo.
Para justificar o seu posicionamento, Mabote disse que o país tem estado a tomar uma série de medidas de âmbito institucional e legal. Aquele dirigente sublinhou que Moçambique tem um quadro legal mais consistente, transparente e previsível, que garante a transparência na gestão dos recursos petrolíferos. “O que é importante é ter um quadro institucional e legal harmonizado, para quando se comprovar a existência de petróleo a sua exploração ocorra sem sobressaltos. Neste momento, existe uma coordenação e harmonização que pode evitar os prejuízos no futuro”, disse.
Por outro lado, Mabote disse que Moçambique está a aprender com os países que já têm um sector petrolífero desenvolvido e que alguma vez tenham vivido um conflito político ou armado. “A indústria é nova em Moçambique e nós estamos a aprender com os países que já começaram a explorar o petróleo. Estamos a aprender dos seus erros para evitar que o mesmo aconteça connosco”, sublinhou. De referir que Moçambique ainda se encontra numa fase de pesquisa e prospecção de petróleo, uma actividade que decorre nas bacias do Rovuma e de Moçambique, no norte e centro do país.
De referir que esta actividade está a atrair muitos investidores, sendo que actualmente estão envolvidos 500 milhões de dólares na pesquisa do petróleo, segundo afiançou Mabote. No que refere a transparência para garantir um maior contributo do sector petrolífero e não só para o desenvolvimento do país, Mabote explicou que há uma série de medidas que o Governo tomou, como a redução da confidencialidade dos contratos. Assim, os contratos passam a versar sobre aspectos inerentes a obrigações de trabalho, quando as condições ou exigências do mesmo passam a constar de regulamentos.
Por outro lado, o executivo decidiu que todos os contratos na área de hidrocarbonetos e outros na área mineira passam a ser por via de concurso público e os mesmos são visados pelo Tribunal Administrativo. O cadastro mineiro é de consulta publica, uma vez que indica as áreas do país atribuídas quer a empresas, quer a indivíduos para exploração, entre outras medidas. Por sua vez, o vice-ministro da energia, que fez a abertura do evento sublinhou que o Governo está empenhado em prevenir a corrupção e promover a transparência em todos os sectores da economia do país.
O evento é organizado pelo Reino da Noruega que tem estado a apoiar vários países africanos a gerir melhor os seus recursos petrolíferos baseando-se na sua experiência. A embaixadora da Noruega em Moçambique, Tove Bruvik Westberg, frisou que uma administração fraca dos recursos naturais, que não focaliza o desenvolvimento sustentável, poderá dar origem ‘aquilo que se chama de “maldição dos recursos naturais”. “A Noruega, tendo sido um dos países mais pobres da Europa, conseguiu gerir um sector petrolífero, tendo tido receitas significativas”, disse.
“A nossa experiência mostrou claramente como uma administração forte, estável e transparente no sector petrolífero é importante para assegurar que essas receitas sejam usadas para promover o desenvolvimento sustentável e equitativo no país”, acrescentou. O encontro de dois dias junta Governos, sociedade civil e operadores do sector petrolífero de Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
