O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu a urgência de garantir habitação segura, digna e acessível à juventude e demais moçambicanos, à luz da crescente pressão demográfica nas zonas urbanas. O país conta actualmente com cerca de 34 milhões de habitantes, dos quais 34% vivem em áreas urbanas e 65% são jovens com aspirações legítimas à sua primeira casa.
O posicionamento foi manifestado na sexta-feira, 23 de Maio, na cidade de Maputo, durante o Workshop “Habitação Acessível para Todos”, promovido pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), que reuniu diversos actores do sector público e privado, academia, parceiros internacionais e organizações da sociedade civil.
Segundo o Ministro, o principal obstáculo ao acesso habitacional não é apenas a escassez de imóveis, mas sobretudo os altos custos de construção e a limitação no acesso a terrenos infraestruturados, cuja disponibilidade continua onerosa. Reforçou que, embora existam políticas habitacionais arrojadas, estas permanecem insuficientes diante da realidade de que menos de 5% dos jovens têm acesso ao crédito habitacional formal, num contexto em que 80% da população urbana vive em bairros informais.
Em consonância com estes desafios, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, , tem destacado como uma das suas prioridades a infraestruturação de terras, com água, energia, vias de acesso, e reserva de espaços para a construção de infraestruturas de serviços públicos tais como, escolas, hospitais, mercados e, por sua vez tem reiterado a necessidade de ordenar o crescimento urbano com base em intervenções estruturantes.
Como resposta a este desafio, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025 prevê infraestruturar 1.700 parcelas de terra ao longo do presente ano. Trata-se de uma medida estratégica que visa facilitar o acesso a solo urbanizável e impulsionar projectos habitacionais sustentáveis com maior cobertura social.
O Ministro sublinhou que o “sonho do Governo moçambicano permanece inalterado: garantir uma casa segura, digna e resiliente para cada família”. E reforçou que a habitação condigna é uma base essencial para o planeamento do futuro dos cidadãos, em especial dos jovens, cuja estabilidade habitacional é determinante para o progresso individual e colectivo.
Durante o workshop, foram também discutidas soluções inovadoras para o financiamento à habitação. Vários oradores nacionais e internacionais defenderam a necessidade de promover a construção de habitação social em massa através de financiamentos alternativos e em uso em outros pais da região, podendo ser adaptados à realidade do pais, destacando-se as seguintes fontes: o microfinanciamento, o subsidio do Governo para jovens e mulheres chefes de família, os fundos de pensão, as garantias soberanas, o envolvimento dos bancos de desenvolvimentos do Governo.
Outras propostas incluíram a promoção de investimentos dos privados, Parcerias Público-Privadas (PPPs) para projectos habitacionais de média escala, a implementação de uma autoridade reguladora de imobiliária, a constituição de cooperativas de habitação, a tipificação de custos por metro quadrado como base para acesso simplificado ao crédito, a construção com base em novas tecnologias e de baixo custo e a inclusão de incentivos fiscais e aduaneiros para os promotores do sector.
No encerramento da sua intervenção Fernando Rafael, sublinhou que é tempo de pensar fora da caixa para dar resposta à crescente procura por habitação condigna e recomendou ao Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) que reveja políticas, procedimentos e envolva de forma activa todos os actores do sector, com vista à construção de soluções sustentáveis, inclusivas e alinhadas com as aspirações dos moçambicanos.
