A maioria das famílias residentes na zona do bairro de Chamanculo, abrangida pelo projecto de reordenamento urbano levado a cabo pelo Conselho Municipal de Maputo (CCM), não possuía casa própria naquele ponto da cidade.
O projecto de reordenamento urbano naquele bairro abrange quatro quarteirões onde viviam 500 famílias, das quais apenas 140 receberam títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), documentos que os confere a posse dos seus talhões.
“No mesmo espaço físico havia cinco famílias. É por isso que, das 500 famílias envolvidas, só 140 tiveram títulos”, disse à AIM Zacarias Nhantumbo, director da Direcção Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente (DMPUA), instituição responsável pela planificação do solo urbano da capital moçambicana.Segundo ele, a maioria das famílias que partilhavam o mesmo quintal encontrava-se simplesmente a arrendar uma pequena residência. Contudo, há casos em que todos os residentes eram inquilinos e, em alguns casos, cada um reclamava ser dono da casa.
Para identificar os legítimos proprietários das casas, o Município teve de realizar diversos encontros e sensibilizar as populações locais para participarem activamente no processo. Até agora, o trabalho de ordenamento urbano de Chamanculo ainda não terminou. Além da atribuição de 140 DUATs, o Município abriu ruas de modo a que cada família chegue ao seu quintal sem ter de passar obrigatoriamente pela casa de um vizinho.
“Não é um trabalho fácil… e depois existe o trabalho penoso de sensibilização das populações sobre a importância dessa actividade”, considerou Nhantumbo, respondendo a uma pergunta sobre as razões da relativa invisibilidade dos trabalhos de reordenamento dos bairros suburbanos.
Outro bairro da capital moçambicana que recentemente beneficiou de um projecto de reordenamento urbano é a Mafalala, que na sequência dessa iniciativa passou a ter algumas ruas asfaltadas e valas de drenagens de águas pluviais. Entretanto, o bairro ainda continua com problemas sérios de águas paradas e é extremamente vulnerável a inundações. Aliás, os moradores de Chamanculo foram alguns dos assolados pelas chuvas violentas registadas no passado dia 27 de Janeiro.
Diversas ruas e residências ficaram parcial ou totalmente alagadas. Nhantumbo explicou que os problemas registados na Mafalala, particularmente nas últimas chuvas (de 27 de Janeiro passado), não resultam de algum erro do plano de urbanização. “Não podemos fazer o balanço considerando as últimas chuvas.
A precipitação registada só naquele dia (de 80 milímetros) é a que pode acontecer num determinado lugar por um mês. Então foram chuvas anormais, por isso provocaram todas aquelas inundações daquela maneira”, disse Nhantumbo. Segundo a fonte, a situação do bairro da Mafalala naquele dia teria sido pior caso não tivesse beneficiado de algum projecto de reordenamento urbano.
Ainda assim, a fonte admite que Mafalala ainda precisa de mais intervenções nessa área porque o primeiro projecto não abrangeu todo o bairro. Polana Caniço é outro bairro suburbano de Maputo que irá beneficiar de um projecto do género. Zacarias Nhantumbo disse que já existe um plano de reordenamento urbano para aquele bairro, faltando apenas a sua implementação. Muitos dos bairros suburbanos de Maputo surgiram e cresceram de forma aparentemente espontânea e desprovidas de quase todo tipo de facilidades.
Depois de nascerem, desenvolveram de maneira desordenada, situação agravada pela indiferença das autoridades Municipais quanto a essa realidade. Contudo, nos últimos anos o Município de Maputo tem vindo a tentar reparar ou minimizar os problemas (alguns já fossilizados) de urbanização de alguns bairros da cidade, para, no mínimo, permitir a abertura de vias de acesso, valas de drenagem e criação de espaços para as infra-estruturas sociais básicas.
