O Chefe do Estado malawiano, Bingo Wa Mutharika, assumiu no sábado a Presidência rotativa da União Africana (UA), em substituição do líder líbio, Muammar Kadhafi, que vinha desempenhando o cargo desde Janeiro de 2009. Wa Mutharika foi eleito momentos depois da sessão de abertura da XIV Cimeira Ordinária desta organização continental que decorre na capital etíope, Addis Abeba, a sede da UA.
Para se candidatar ao cargo, o Presidente do Malawi contou com o apoio dos países da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), já que, de acordo com os estatutos da UA, desta vez cabia a região da Africa Austral assumir a Presidência. A confirmação do apoio ao presidente malawiano foi feita numa reunião especial dos líderes da SADC, havida recentemente em Maputo, a capital moçambicana. Com a eleição do Chefe de Estado malawiano foram dissipadas as dúvidas que pairavam sobre a continuidade ou não de Kaddafi na presidência da UA.
Entretanto, a sessão de abertura da Cimeira, que contou com a participação do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, foi marcada por apelos a consolidação da paz, democracia e estabilidade política no continente. Assim, tanto o Presidente da Comissão da UA, Jean Ping, quanto o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, exortaram, nas suas intervenções, a necessidade da união de esforços para debelar os conflitos que vem afectando alguns países africanos.
Embora reconheça ter havido progressos nos processos de resolução de alguns, por exemplo, na Mauritânia, Guine Bissau, Guine Conacri e na Costa de Marfim, Jean Ping mostrou-se preocupado com a situação na Somália, caracterizada pelo recrudescimento de acções armadas, incluindo a pirataria, narcotráfico e outras situações que vem perigando a paz naquele país e no continente em geral. Preocupação ainda existe com relação a Madagáscar, onde o processo de partilha do poder estabelecido nos acordos de Maputo e na acta adicional de Addis Abeba foi abandonado, unilateralmente, pelo actual líder malgaxe, Andry Rajoelina.
Contudo, Jean Ping reiterou que a Comissão Africana, em coordenação com a equipa de facilitadores do dialogo malgaxe continua a envidar esforços no sentido de relançar o entendimento entre as partes intervenientes. Foi neste contexto que, ainda este mes, Jean Ping efectuou uma visita aquela ilha do Oceano Indico, onde manteve encontros com varias personalidades da arena politica malgaxe. Tal como o Presidente da Comissão da UA, o Secretário-geral das Nações Unidas centrou igualmente o seu discurso na necessidade de todos trabalharem, em conjunto, para a resolução das crises que afectam diversos países africanos.
Na ocasião, Ban Ki-Moon recordou aos líderes africanos de que a experiência mostra que trabalhando juntos se alcançam resultados positivos. Ele pediu aos parceiros para que apoiem os esforços em curso para o estabelecimento de um clima de paz na Guine Conacri, Sudão, Costa Marfim, e Libéria onde estão previstas, dentro de meses, eleições ou referendos Disse ainda ser necessário que se trabalhe para a normalização das relações entre o Sudão e Chade. Não obstante o lema desta cimeira se basear nas Tecnologias de Informação, a questão dos conflitos polarizou as intervenções.
A titulo de exemplo, o Primeiro- Ministro espanhol, José Zapatero, que discursou na sessão de abertura, na qualidade de convidado de honra, foi mais insistente nesta questão de crises políticas, apelando para a necessidade de preservação da paz e estabilidade politica, pois se trata de uma ‘condição humana’. Segundo ele, sem a paz não pode haver desenvolvimento e muito menos se pode eliminar a pobreza. “Reduzir os conflitos e fomentar o entendimento é uma necessidade básica neste continente”, disse Zapatero, sublinhado estar preocupado com a situação caótica na Somália, onde se convive com o terrorismo, pirataria, entre outros males.
“A Somália sofre. Temos de apoiar este povo”, exortou o actual presidente em exercício da União Europeia. . Ainda no sábado, decorreu a cerimónia do içar da nova bandeira da União Africana, um acto que decorreu momentos depois da abertura da Cimeira que decorre sob o lema: “Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Perspectivas para o Desenvolvimento”. Alias, o lema da cimeira será objecto de debate ainda esta tarde, onde os Chefes de Estado e de Governo procurarão estabelecer caminhos para que estas tecnologias possam, efectivamente, promover o desenvolvimento no continente.
A 14ª Assembleia dos chefes de Estados e Governo da União Africana vai igualmente nomear os membros do Conselho de Paz e Segurança, anteriormente eleitos pelo Conselho Executivo, bem como adoptar as decisões da conferência. Por outro lado, os dirigentes africanos deverão, durante os seus trabalhos, analisar relatórios sobre diversas outras questões da agenda, nomeadamente a implementação das precedentes decisões do Conselho Executivo e da Conferência, a situação da paz e da segurança em África, bem como sobre as mudanças anticonstitucionais de governos.
Os relatórios sobre o Ano Africano de Paz e Segurança, a implementação da NEPAD, a reforma da ONU, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), assim como o caso Hissene Habré (ex-Presidente tchadiano), para o qual uma decisão foi adoptada pela Conferência ocorrida em Addis-Abeba, em Fevereiro de 2009, serão também analisados pela cimeira. No final do debate, os chefes de Estado e Governo adoptarão uma Declaração sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação em África.
