O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse acreditar que o país está em condições de progredir na componente das tecnologias de informação e comunicação (TICs), que constituem um dos principais instrumentos de desenvolvimento na actualidade.
Guebuza, que falava a jornalistas, na capital etíope, Addis Abeba, momentos depois da abertura oficial da XIV Cimeira Ordinária da UA, reconheceu haver ainda muitos desafios pela frente, mas que, no terreno, tem havido resposta. “Um dia, não muito tarde, teremos mais moçambicanos a fazerem o uso das tecnologias de informação e comunicação”, afirmou Guebuza, que ainda discursou na sexta-feira passada durante a sessão dedicada as TICs, lema da presente Cimeira da UA.
Segundo Guebuza, como reconhecimento do potencial papel que as TICs desempenham no processo de desenvolvimento, o governo decidiu que elas fossem parte dos programas de desenvolvimento em Moçambique.
É assim que o Executivo moçambicano tem vindo a implementar uma série de acções nesta componente, com destaque para a expansão e modernização da infra-estrutura de telecomunicações com a utilização da fibra óptica nas comunicações entre Maputo e todas as capitais provinciais, a integração da fibra óptica nacional à fibra regional da SEACOM, estando também planificada a integração da fibra óptica nacional ao cabo submarino do Projecto EASSy, e a expansão da cobertura geográfica e aumento do número de utilizadores da telefonia celular.
“Como resultado deste esforço, a penetração telefónica em Moçambique aumentou de 0,50 por cento em 2000 para 26 por cento em 2009”, explicou o Chefe do Estado moçambicano. No seu discurso proferido em português, já ao cair da noite, Guebuza apontou também outros cometimentos do governo moçambicano com vista a fazer com que as TICs cheguem próximo dos cidadãos e de forma acessível.
Desde modo, segundo Guebuza, a recente decisão do governo de introduzir um terceiro operador de telefonia móvel celular “visa melhorar o actual ambiente de competição neste sector e que irá, por sua vez, contribuir para o aumento da penetração telefónica, da qualidade e diversidade dos serviços de telecomunicações, bem como reduzir os custos dos mesmos tornando-os mais acessíveis para as camadas mais desfavorecidas da nossa sociedade”. Na sua comunicação, o Presidente moçambicano explicou aos presentes sobre a contribuição das TICs na governação electrónica no país.
“Temos vindo a estabelecer sistemas de comunicação e de informação virados para o combate a corrupção e melhorar a disponibilização de informação de interesse público e de serviços ao cidadão”, afirmou Guebuza. Neste âmbito, Guebuza destacou a interligação de mais de 150 instituições do Estado através da Rede Electrónica do Governo que cobre actualmente instituições governamentais ao nível central e provincial, estando em curso a extensão desta mesma rede para os distritos.
No mesmo contexto, ele explicou que o Governo criou um portal, que conta agora com mais de 2,5 milhões de visitantes por mês, que buscam informação e serviços públicos, para alem do estabelecimento de portais dos Governos provinciais e municipais e do Sistema de Informação da Administração Financeira do Estado (SISTAFE). “As TICs irão permitir que as nossas instituições públicas possam realizar com eficácia as acções de combate à burocracia e à corrupção, a promoção da boa imagem do nosso país, a melhoria do clima de negócios e da competitividade nacional”, sustentou o Chefe do Estado moçambicano. Guebuza acrescentou que o governo de Moçambique tem vindo a encorajar acções que visam evitar a duplicação de esforços e dispersão de recursos.
Destacou ainda que o sector das TICs tem vindo a alinhar as suas acções em concordância com a politica do Governo que definiu o distrito “Polo de Desenvolvimento”, sendo que algumas dessas iniciativas resultaram no estabelecimento de oito Centros Provinciais de Recursos Digitais em igual numero de províncias, 26 Centros Comunitários Multimédia em igual numero de distritos dos 128 distritos existentes, de sete Vilas do Milénio e o estabelecimento da Rádio e Televisão Comunitária nos distritos.
Outras acções nesse sentido centraram-se no desenvolvimento de Unidade Móvel de Tecnologias de Informação e Comunicação, que beneficiam as populações das zonas rurais e o estabelecimento de 110 salas de informática nas escolas secundárias. Estas iniciativas, de acordo com o estadista moçambicano, continuarão a ser prioridade em Moçambique nos próximos anos, contando, para isso, com o apoio dos parceiros.
Ainda sobre as TICs, discursaram os Presidentes do Ruanda, Paul kagame, do Senegal, Abdoulaye Wade, e da Africa do Sul, Jacob Zuma, os quais apresentaram as experiências dos respectivos países e projectaram aquilo que devem ser os desafios nesta matéria em Africa. De igual modo, tomaram a palavra o Secretário Geral da União Internacional das Telecomunicações, Hamadou Touré, e os Presidentes do Banco Mundial, Robert Zoellick, e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donald Kaberuka. Estas duas instituições financeiras manifestaram o seu apoio as iniciativas do sector das TICs em Africa.
Ainda na sexta-feira passada o Banco Mundial e a Microsoft assinaram um memorando de entendimento sobre esta matéria.
