Do universo dos cerca de 16 600 membros do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), apenas 120 irão estar presentes no II° congresso daquela agremiação, marcado para os dias 27 e 29 de Janeiro de 2009, “devido à recusa do Ministério da Função Pública em dispensar o grosso dos funcionários do Estado para tomarem parte no evento”, segundo denúncias de Manuel Momade, secretáriogeral daquela agremiação.
“A medida do Governo visa, essencialmente, impedir a realização do congresso do SINAFP”, realçou aquele líder sindicalista, salientando, contudo, que o evento vai mesmo assim ter lugar nas datas previstas, “pois cerca de 120 membros já confirmaram a sua presença, apesar de temerem eventuais represálias”.
O Governo alega a falta de regulamentação para o exercício da actividade sindical na Função Pública, apesar de estar previsto no novo Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, em vigor desde Março de 2009, segundo ainda Momade. “Estamos a ser impedidos de defender os nossos direitos, incluindo à greve”, reclamou Momade, apontando o melhoramento das carreiras profissionais, assistência médica e medicamentosa, subsídios de funeral e de transporte como partes das condições defendidas pelo Sindicato Nacional da Função Pública, criado em 2001.
