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90% de terras rurais da África ao Sul do Sahara não estão documentados documentados

Cerca de 90% das áreas de produção e habitação de camponeses da África sub-saariana não estão documentados, situação que as torna extremamente vulneráveis a casos de usurpação e expropriação com compensações muito baixas, segundo o Banco Mundial (BIRD).

No seu relatório intitulado “Como África pode Transformar a Posse da Terra, Revolucionar a Agricultura e Acabar com a Pobreza”, o BIRD indica que os países africanos e as suas comunidades poderiam acabar eficazmente com a usurpação de terras, cultivar um volume significativamente mais elevado de alimentos e transformar as suas perspectivas de desenvolvimento se conseguissem modernizar os complexos procedimentos de governo que regem a propriedade da terra e a sua gestão.

Avança o documento apontando que África tem a taxa de pobreza mais elevada do mundo de 47,5% da sua população a viver com menos de USD1,25/dia, isto apesar da sua abundante riqueza de terras e de minérios, segundo Makhtar Diop, vice-presidente para África do Banco Mundial.

Aponta a seguir Diop que melhorar a gestão da terra é algo de essencial para alcançar um crescimento económico rápido e para traduzir num nível significativamente mais baixo de pobreza e em mais oportunidades para os africanos, incluindo as mulheres que constituem 70% dos agricultores de África, mas sem acesso à propriedade da terra barrado devido a leis consuetudinárias.

Pugnar por reformas e investimento para cadastrar todas as terras comunitárias e as mais férteis pertencentes a privados, regularizar os direitos de posse de ocupantes em terrenos públicos de bairros de lata urbanos onde vivem 60% dos moradores urbanos de África e confrontar a fraca governação e a corrupção que são endémicas no sistema de gestão das terras em muitos países africanos constituem recomendações endossadas pelo Banco Mundial a governos africanos para serem aplicadas contra expropriação e usurpação de terras no continente.

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