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66 trabalhadores estrangeiros ilegais suspensos em Sofala

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, durante o mês de Outubro, 66 cidadãos de nacionalidade estrangeira que trabalhavam ilegalmente em diferentes empresas e ramos de actividade na Província de Sofala, mais de metade são chineses que trabalhavam na construtora Peng Zhi Sun e a madeireira Caia Comercial.

Segundo um comunicado do Ministério de Trabalho, “o desmantelamento da rede de emprego de mão-de-obra estrangeira ilegal em Sofala foi possível durante visitas inspectivas a 132 empresas e outras unidades de produção ou estabelecimentos, entre os quais 46 do sector de prestação de serviços, 44 do ramo comercial e 25 da indústria hoteleira, enquanto os restantes foram das áreas madeireira (com 8 empresas inspeccionadas), da construção civil e segurança privada (com 3 empresas), 2 dos transportes e comunicação e do ramo açucareiro.”

Estes cidadãos estrangeiros violavam a c) do nº 1 do artigo 267 (da Lei do Trabalho), bem como do nº1 do artigo 22 do Regulamento relativo aos mecanismos e procedimentos pata a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, aprovado pelo Decreto 55/2018, de 30 de Dezembro.

Como resultado, segundo o comunicados que estamos a citar, “51 empresas foram sancionadas, com multas, enquanto outras 26 viram-se advertidas pela IGT, sob o compromisso de corrigirem, rapidamente, o que foi detectado como atropelo legal.”

O comunicado salienta ainda que durante o mês de Outubro “foram atendidos 78 trabalhadores que reivindicavam o pagamento do seu dinheiro junto dos gestores das suas empresas, o que resultou na recuperação do montante em causa, totalizando 268 mil meticais, desde salários até aos descontos arbitrários a que foram impostos.”

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