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50 comunidades rurais com terras agrícolas delimitadas por ano

Uma média anual de 50 comunidades rurais moçambicanas passa, a partir deste ano de 2010, a ter as suas áreas de produção e para habitação e criação de animais delimitadas, numa iniciativa que tem em vista acabar com casos de usurpação da terra protagonizados, na sua maioria, por gente ligada ao poder político e/ou económico baseada nos centros urbanos.

O trabalho conta com um financiamento do Banco Mundial (BIRD), num valor a ser retirado dos cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos aprovados para Moçambique para programas de desenvolvimento agrícola e apoio ao Orçamento do Estado (OE) de 2010. Fonte competente da Direcção Nacional de Terras e Florestas indicou, esta terçafeira, ao Correio da manhã, que a delimitação da terra em Moçambique resulta de experiências colhidas no Botsuana, Ghana, Colômbia e China, países tidos como dos mais avançados naquela matéria.

Provedor de serviços Entretanto, procuradores judiciais, juízes e conservadores e ainda administradores distritais e representantes da sociedade civil deverão iniciar neste primeiro semestre um ciclo de seminários de capacitação em matérias de legislação moçambicana sobre a terra. A medida resulta do facto de se constatarem lacunas relacionadas com a falta de um quadro regulador sobre os requisitos de exercício da actividade de provedor de serviços, no quadro da delimitação de terras comunitárias.

Ela resulta igualmente do reconhecimento de que os vários problemas que se registam nas delimitações de terra se devem, em parte, ao fraco domínio da legislação de terra e outros recursos naturais, defendendo-se a necessidade de uniformização dos métodos utilizados pelos diferentes intervenientes no processo de delimitação de terras para o desenvolvimento das comunidades rurais.

China & Japão Entretanto, em Outubro de 2010, deverão arrancar, em Moçambique, trabalhos de pesquisa sobre tipos de sementes e plantas adequados para o desenvolvimento de um projecto de transformação de áreas com arbustos para a prática de agricultura.

O projecto pertence à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e será desenvolvido numa área de 5,5 milhões de hectares de savana, segundo o Ministério da Agricultura. Anteriormente, operação do género já foi desenvolvida pela China e Coreia do Sul nalguns países do continente africano com o objectivo de melhorar a segurança alimentar contra o aumento dos preços dos cereais no mercado mundial.

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