Cerca de 40% dos camponeses moçambicanos consideram o Governo moçambicano “incapaz de dirimir eficazmente os sistemáticos casos de usurpação de áreas de cultivo devido ao envolvimento de figuras intocáveis nos projectos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos e turísticos”.
Este pensamento resulta de uma pesquisa sobre conflitos de interesse na gestão de terras em Moçambique, cujas conclusões foram, esta quarta-feira, divulgadas pela Organização Rural para Ajuda Mútua (ORAM), na qualidade de agência patrocinadora do trabalho e o mesmo foi feito nos distritos de Massinga e Zavala, em Inhambane, e de Macomia e Mecufi, em Cabo Delgado. Realça o documento que grande parte daquelas regiões costeiras está a ser invadida por potenciais investidores nacionais e estrangeiros ávidos em desenvolver projectos de exploração florestal, pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos, projectos turísticos e de produção de biocombustíveis.
Corrupção
O mesmo estudo avança, igualmente, que 30% dos entrevistados, entre dirigentes locais das comunidades rurais, agentes económicos e camponeses, apontam a corrupção como o principal causador de conflitos de terra no campo, enquanto que perto de 17% dos abrangidos indicaram a má-governação, caracterizada pelo excesso de burocracia, centralização administrativa e pouca disponibilização de informação ao público, como outro constrangimento enfrentado na resolução de conflitos de terra, em Moçambique.
Ainda no que respeita à corrupção, o estudo aponta haver casos de funcionários públicos impedidos de fiscalizar actividades dos chamados intocáveis e de cobranças ilícitas, para além do desaparecimento sistemático de processos submetidos pelos camponeses às autoridades para obtenção de títulos de posse e aproveitamento da terra. Todos os problemas levantados no estudo são comuns em todo o país, segundo Sérgio Baleira, consultor da ORAM, falando, esta quartafeira em Maputo, durante a apresentação pública dos resultados do estudo.
