A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social defende que estão criadas as condições que concorrem para o melhoramento dos benefícios concedidos pelo Sistema de Segurança Social.
Vitória Diogo defende este facto, tendo em conta as reformas introduzidas ao nível da Segurança Social, com destaque para o processo de Modernização e Informatização, bem como com a recente aprovação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória.
“O nosso maior orgulho é estarmos a caminhar rumo a uma efectiva Informatização e Modernização do Sistema de Segurança Social, a uma boa e transparente gestão, à melhoria da prestação de serviços aos utentes e com a recente aprovação pelo Governo do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória, estão criadas as condições que concorrem para o melhoramento dos benefícios concedidos pelo Sistema”, frisou.
A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social faz esta antevisão na mensagem alusiva aos 28 anos do Sistema de Segurança Social Obrigatória que se assinalam nesta segunda-feira, dia 18 de Setembro. Na mensagem, Vitória Diogo enaltece o papel dos utentes do Sistema de Segurança Social Obrigatória, nomeadamente contribuintes (empresas), beneficiários (trabalhadores) que, segundo defende, souberam honrar sempre com os seus compromissos, mesmo nos momentos difíceis da situação económica e política do País.
O Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
