O julgamento dos presumíveis golpistas de maio de 2015 no Burundi entrou, segunda-feira, na sua última linha recta com a condenação à prisão perpétua de 21 dos 28 oficiais superiores da Polícia e do Exército Nacional em julgamento.
Os condenados têm ainda uma última chance de obter a cassação das penas junto do Tribunal Supremo do país, dentro de dois meses, soube-se de fonte próxima dos reclusos. Fabien Segatwa, um dos advogados da defesa, mostrou-se consternado pela “pesada mão” do Tribunal de Apelação que “foi nitidamente mais longe que durante o seu veredito em primeira instância de 14 de Abril último”.
“Vamos esgotar os procedimentos, interpondo recurso do veredicto junto das jurisdições superiores”, avisou, sem optimismo, o advogado da defesa. O Ministério Público recorreu do julgamento em primeira instância, alegando que o Tribunal de Apelação não tomara em conta o “laço direto” entre a tentativa de golpe de Estado e “o movimento insurreicional” dos opositores ao terceiro mandato presidencial e elemento desencadeador da crise política e de direitos humanos, em curso há mais de um ano no Burundi.
Durante o julgamento em primeira instância, o Tribunal de Apelação decretou a prisão perpétua só para quatro líderes presumíveis da tentativa de golpe de Estado, incluindo o chefe-adjunto dos amotinados e o ex-ministro burundês da Defesa Nacional, general Cyrille Ndayirukiye.
O chefe dos amotinados, o general do Exército Godefroid Niyombare, foi por seu turno julgado pela tentativa de golpe de Estado contra o Presidente burundês, Pierre Nkurunziza, quando este participava numa cimeira regional sobre a crise no seu país, em Dar es Salaam, na Tanzânia.
Antigo chefe dos serviços especiais de informação, o general Niyombare não desistiu apesar do fracasso da sua intentona golpista. A partir da clandestinidade, ele anunciou a criação das « Forças Republicanas do Burundi (Forebu) », com o mesmo objetivo de destituir o poder instituído no Burundi.
O Tribunal de Apelação acrescentou ao seu veredito indemnizações no valor de seis biliões de francos burundeses (perto de quatro milhões de dólares americanos) a pagar para as partes civis, incluindo o Exército, a Polícia, o partido no poder e a rádio Rema FM, que lhe é próxima, pelos danos humanos e materiais sofridos na tentativa de golpe de Estado.
As condenações incluem ainda a exclusão de todos os golpistas da Função Pública durante 20 anos.
