A Associação Médica de Moçambique (AMM) manifestou, esta sexta-feira (07), em Maputo, a sua indignação e repúdio pelo facto de a equipa negocial do Governo exigir novamente a exclusão da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU) como condição para a continuação do diálogo com vista a encontrar-se uma solução para a greve que dura há cerca de três semanas.
A AMM rejeitou veementemente essa pretensão do Executivo e argumentou que a paralisação dos serviços nas unidades sanitárias do país não é somente dos médicos, mas também de outros profissionais de Saúde, por isso, a presença da CPSU “é imprescindível e já tinha sido previamente aceite”.
“A Associação Médica de Moçambique e Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos dirigiram-se ao edifício do Ministério da Saúde com o objectivo de manter um diálogo de modo que essa situação (o impasse que faz com que a greve perdure), que tanto faz sofrer os moçambicanos, possa, de uma vez por todas, fazer parte da história ou do passado do nosso país”, disse AMM e alertou que a exigência da exclusão da CPSU apresentada pelo Ministério da Saúde (MISAU), através do seu secretário permanente, representa um grave retrocesso nas negociações.
A agremiação apelou à Sociedade Civil para que intervenha no assunto no sentido de ajudar a resolver o impasse que impede o regresso dos profissionais de saúde aos seus postos de trabalho. “Nós achamos que a saída é o diálogo, mas não achamos que o Ministério da Saúde deve exigir conversar apenas com os médicos enquanto a greve não é só deles”.
“Não juramos para morrermos a fome”
Enquanto isso, a CPSU disse que dos três encontros de negociação mantidos com o Executivo não houve nenhum sucesso porque a contra parte não aceita uma negociação conjunta que inclua os dois organismos que lideram a greve. Por isso, apela para que as negociações sejam inclusivas e sinceras.
“As intimidações continuam e a comissão dos profissionais de saúde está aberta para um diálogo concreto e franco. Juramos salvar vidas e não morrermos a fome. O que se espera de um profissional de saúde que trabalha descontente?”, perguntou a CPSU.
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Aquela comissão convocou, através da Imprensa, a todos os médicos e membros associados para participarem numa Assembleia Geral Extraordinária a ter lugar no dia 10 de Junho em curso, pelas 08 horas, no Cine Teatro Gilberto Mendes, na qual debater-se-á o andamento das negociações e far-se-á o balanço geral da greve que visa minimizar os problemas que apoquentam os profissionais de saúde no país.
Carta de proeminentes médicos ao Presidente da República
Ainda nesta esta sexta-feira (7), 84 proeminentes médicos moçambicanos endereçaram uma ” Carta Aberta o Presidente da República, Armando Guebuza”.
Em duas páginas, a carta que é assinada por três antigos Ministros da Saúde – Dr. Pascol Mocumbi (que foi incluive Primeiro Ministro), o Dr. Hélder Martins e o Dr. Fenrando Vaz – destaca a falta de prioridade que é dada pelo Governo de Armando Guebuza ao sector da Saúde. “Ao longo dos anos, e ao contrário do que se verificou em outros sectores, as condições de trabalho e de vida destes profissionais de saúde foram-se deteriorando acentuadamente, com faltas básicas de medicamentos e equipamentos nas Unidades Sanitárias, com condições de habitação péssimas, sobretudo para os jovens médicos e para os pós-graduados, e com salários de miséria. Com efeito o Orçamento do Estado para a Saúde, no decurso dos últimos 6 ou 7 anos, diminuiu em cerca de 50%, enquanto em alguns outros sectores, de muito menor relevância social, aumentou em 10 vezes, 1000% (mil por cento) !!!! Isto demonstra o grau de prioridade que o Governo coloca ao sector da Saúde.”
Na missiva os médicos moçambicanos afirmam consideram que “as reivindicações apresentadas (pelos Profissionais de Saúde ora em greve) e a grve são justas e legítimas” e afirmam estar perplexos e indignados com a coação, intimidação, demissão e repressão exercida sobre os profissionais de saúde envolvidos na greve, “medidas estas totalmente contraditórias com o reconhecimento da sua legitimidade, não aceitáveis num Estado de Direito e que só contribuem para o agravamento da situação”.
Na mesma carta repudia-se a recente detenção do presidente da AMM, Jorge Arroz, acusado de sedição e deplora-se igualmente o facto de haver alguns órgãos de comunicação e dirigentes que promovem campanhas de desinformação na tentativa de minimizar a gravidade da situação da greve e ocultar os problemas existentes no Serviço Nacional de Saúde (SNA).
No mesmo documento refere-se também que o recurso a estudantes de Medicina, de Enfermagem, socorristas e voluntários é um crime “O recurso a estudantes de Medicina, de Enfermagem, socorristas e voluntários é uma solução perigosa e enganosa, que pode levar a erros graves e irreparáveis, pois não é o simples uso de uma bata branca que confere as habilidades e competência para o exercício da profissão. Para além do mais, é fortemente atentatória ao preceituado no Estatuto da Ordem dos Médicos aprovado por Lei da Assembléia da República e configura um crime, previsto no Código Penal em vigor, de exercício ilegal de profissão, neste caso exercício ilegal da Medicina.”
A “Carta Aberta” termina apelando à intervenção do Presidente Armando Guebuza, como o mais alto Magistrado da Naçao para o início de um “imediato diálogo genuíno e frutuoso” referindo esta greve como “a luta pela auto-estima dos médicos e dos demais profissionais de Saúde”.
Manguele suspende formação de pós-graduação
Entretanto, o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, suspendeu temporariamente, com efeitos imediatos, a formação de pós-graduação nas unidades sanitárias do SNS supostamente devido à scassez de recursos humanos, materiais e financeiros que afectam gravemente a qualidade da formação nessa área.
As medidas tomadas por Manguele inibem também a afectação dos médicos “em pós-graduação em qualquer unidade sanitária do SNS de todo o país e visam reorganizar os serviços e as criação de condições para a formação de quadros”.
Médicos e Profissionais de Saúde reúnem na segunda-feira
No seguimento do última ronda de negociações com Governo, e da continuação da greve, foram agendados dois encontros extraordinários pelos grevistas para esta segunda-feira (10) em Maputo. Para as 8 horas está agendado um encontro dos Profissionais de Saúde no Teatro Gilberto Mendes e, para às 14 horas, está marcado um encontro dos médicos no anfiteatro do ISPU.
