Um total de 12 postos de abastecimento de combustíveis construídos em Moçambique, no âmbito do modelo de “Incentivo Geográfico”, já estão em funcionamento nas zonas rurais do país.
Segundo a Presidente do Fundo de Energia, Miquelina Menezes, espera-se que até ao fim deste ano mais 31 postos sejam concluídos.
O modelo de Incentivo Geográfico foi aprovado através do decreto número 63/2006, de 26 de Dezembro, com o compromisso de até 2012 todos os distritos do país terem, pelo menos, um posto de abastecimento. Entretanto, devido a limitações financeiras, foi projectada a construção de 80 postos até ao próximo ano.
As 12 bombas já em funcionamento são parte do lote de 20 que estavam em construção desde princípios de 2009. Menezes disse que o processo tem estado a ser marcado por atrasos e abandonos de obras por parte de alguns empreiteiros locais. A estratégia de construção dos postos de combustíveis nas zonas rurais é envolver empreiteiros locais.
“Os prazos preocupam-nos muito, porque não se cumprem os programas. Muitas vezes a localização geográfica dos distritos é apontada como a razão do atraso ou abandono. Temos vários distritos que se localizam em zonas de muito difícil acesso, mas também a falta de seriedade de alguns empreiteiros é uma das principais causas”, explicou.
Recentemente, o Ministro da Energia, Salvador Namburete, instou os empreiteiros a cumprirem rigorosamente os termos contratuais e avisou que o sector que dirige vai tomar medidas enérgicas contra os empreiteiros desonestos e que não cumprem os acordos.
“Os atrasos e abandono de algumas obras, fenómenos que se repetem também noutras áreas do sector de energia, têm criado prejuízos enormes para o Governo e as populações, em particular, que vêm adiando o acesso aos serviços de energia por muito tempo e as vezes indefinidamente”, afirmou.
A gestão destes postos está a ser assegurada por empresários locais. Segundo Menezes, é difícil encontrar nos distritos empresários com capacidade para gerir os postos, mas há bons exemplos de boa gestão.
Dos postos em funcionamento, os dos distritos de Mabote, em Inhambane, Sul do país, e de Murrupula, em Nampula, no Norte, são os que vendem mais. Para além da boa gestão, estes postos encurtaram as distâncias para os automobilistas e não só.
“Há boas condições e mercado para os postos de abastecimento desenvolverem. Os postos vieram reduzir a distância. Por exemplo, todos os automobilistas saíam de Marrupa, Mecuala para Cuamba ou Lichinga para abastecer, mas hoje abastecem mesmo em Marrupa, que já tem um posto e outros vão a Metangula”, disse.
As bombas de combustíveis estão a ser construídas no âmbito do Projecto de Expansão do Acesso aos Combustíveis Líquidos ao abrigo do Incentivo Geográfico, que é um fundo criado pelo Governo para apoiar a expansão geográfica do acesso a combustíveis nas zonas recônditas.
O projecto está a ser executado pelo Fundo Nacional de Energia (FUNAE) em parceria com a empresa pública Petróleos de Moçambique (Petromoc).
Estes empreendimentos têm um sistema de abastecimento de água, bem como painéis solares, isto em zonas onde não há energia eléctrica. Onde haja electricidade, a rede será puxada para o local da bomba para que esta possa funcionar.
