Os nossos leitores elegeram os seguinte Xiconhocas na semana finda:
Kenmare
A multinacional irlandesa Kenmare Moma Mining Limited, que explora as areias pesadas no distrito de Moma, na província de Nampula, não só não paga impostos, por beneplácito do Governo, como também espezinha os seus trabalhadores. As autoridades, principalmente a Inspecção do Trabalho, faz ouvidos de mercadores em relação às preocupações da massa laboral. Os empregados desencadearam uma greve em contestam os cortes nos subsídios e exigiram a redução da carga horária de trabalho, de 48 para 45 horas. Depois de várias negociações sem consenso, os funcionários foram ignorados e, para agravar o clima de tensão entre as partes, no dia em que Moçambique comemorou 40 anos de independência a empresa chamou a Unidade de Intervenção Rápida e a Polícia de Protecção para descarregar gás lacrimogéneo nos trabalhadores. É assim que as companhias tratam a quem garante a sua funcionalidade!
Tribunal Judicial de Báruè
O Tribunal Judicial de Báruè, na província de Manica, parece um covil de incompetentes, que não passam de aventureiros na administração da justiça. Chegou aos ouvidos do povo que um agente da polícia moçambicana foi condenado a um ano e seis meses por pedofilia contra uma menor de 13 anos de idade, filha de um colega no comando local, mas a pena de prisão foi convertida em multa. Que disparate é este? Este tipo de crime, à luz do Código Penal, é punido com pena de cadeia, que varia de dois a oito anos, pelo que não se percebe porque motivo o juiz que julgou o caso em alusão foi complacente e cego a ponto de “dar palmadinhas nas costas” do estuprador. Aliás, nesta matéria não havia espaço para nenhuma generosidade porque há uma agravante: O estuprador raptou e violou a criança numa mata no regresso da escola. Repreender a conduta do agente da Lei e Ordem em causa e lembrá-lo de que a profissão exige que seja exemplar na construção da moral da sociedade não resolve o problema. Ele deve ser mantido nos calabouços.
Ismael Momad e Ivo Cândido
O juiz Adérito Malhope, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), condenou oito cidadãos a penas de prisão que varia de 11 a 16 anos por rapto de duas crianças do sexo masculino, em 2013, na capital moçambicana. Ismael Momad e Ivo Cândido foram acusados de serem os cabecilhas da quadrilha, por isso, foram sentenciados a 16 anos. Os seus comparsas Benedito Cumbe, Ângelo Cossa, Fernando Nguo, Ikibal Albano, Horácio Cossa, Inocêncio Senhor apanharam penas que variam de 11 a 12 anos de prisão, enquanto um indivíduo identificado pelo nome de José Coelho saiu do tribunal às gargalhadas por ter sido ilibado por falta de provas da sua participação nos raptos em causa. Deixar de trabalhar, nem fosse para ser estivador ou varredor de rua, dá nisso, resvalar para o crime, depois cair nas mãos da Polícia e, por conseguinte, acabar nos calabouços. É incompreensível que haja gente capaz de submeter crianças inocentes, de sete e nove anos de idade, a uma tortura por causa do dinheiro.
