A WLSA-Moçambique e as demais organizações que lidam com os assuntos da mulher e criança no país promovem, entre quarta e quinta-feira (28 e 29), em Maputo, uma conferência nacional sobre violência de género. Pretendem identificar os constrangimentos institucionais e culturais que interferem na aplicação das leis de promoção de igualdade de género e sobre as condições da execução da Lei da Violência Doméstica praticada Contra a Mulher (Lei nº 29/2009).
Segundo a WLSA-Moçambique, a violência de género continua endémica no país, onde, só em 2011, os Gabinetes de Atendimento de Mulheres e Crianças Vítimas de Violência (GAMC) registaram 22.730 casos, dos quais 2.053 resultaram em processo-crime, o que trouxe uma melhoria em relação ao ano anterior, em que apenas 643 casos chegaram aos tribunais.
Porém, estes dados continuam aquém da realidade, uma vez que muitos casos não são apresentados aos GAMC. Aliás, aquela organização afirma que se estima que estes dados ultrapassem de longe os números oficiais.
Apesar de existir em Moçambique uma Lei Contra a Violência Doméstica, a sua aplicação não é adequada devido à desarticulação das instituições que intervêm na resolução de casos de violência e à negligência dos seus profissionais, que, muitas vezes, pautam, na sua actuação, por influências culturais que remetem e banalizam os acontecimentos de violência de género para o foro privado das famílias.
Neste contexto, na conferência que inicia esta quarta-feira (28), procurar-se-á uma resposta para este flagelo social que, todos os dias, afecta milhares de mulheres e crianças.
Participam do evento a Associação das Mulheres Moçambicanas de Carreira Jurídica, a Associação Moçambicana dos Juízes, o Fórum Mulher, a Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento, e os Ministérios do Interior, da Justiça, da Saúde e da Mulher e Acção Social.
