José Vumbati, de 40 anos de idade, foi sentenciado na semana finda, pelo juiz da 6ª secção criminal do Tribunal Judicial de Sofala, a uma pena de 24 anos de prisão maior por se ter provado que violou sexualmente uma criança de três anos de idade, residente em Nhaconjo, cidade da Beira, em Setembro de 2015.
Durante a leitura da sentença o juiz João Guilherme disse que o condenado deverá pagar ainda uma indemnização no montante de 200 mil meticais, o máximo de imposto de justiça, fixado em 800 meticais, e 1. 800 meticais de emolumentos a favor do seu defensor oficioso.
O magistrado explicou, segundo o jornal Diário de Moçambique, que das diligências feitas pelo tribunal, ficou provado que José Guesa Vumbati é autor do crime de violação da menor Antonieta C. José Guesa Vumbati aproveitou-se de ser conhecido da vítima e dos seus familiares para aliciar a criança com pipocas “nick nakes”. Ele conduziu a menor até à sua casa de onde forçou a cúpula, tendo-o libertado no dia seguinte, quando os seus parentes já estavam apavorados, porque desconhecer o paradeiro.
O juiz referiu que, para além de ferimentos nos órgãos genitais, os exames médicos revelaram que foram encontrados espermatozóides de José Vumbati.
O réu foi sentenciado a pena de 24 anos porque a disposição do artigo 219 do novo código penal, que qualifica o crime de violação de menores, estabeleceu uma moldura penal mais pesada, por considerar mais gravoso este crime quando praticado contra crianças, explicou o juiz João Guilherme.
