Há barulho na Assembleia Municipal da Beira (AMB) sobre a emissão de licenças de uso e aproveitamento de terra. A bancada da Renamo insiste na necessidade de indemnizações “justas” aos camponeses desta urbe forçados a desocupar terras para dar lugar à implantação de projectos.
O chefe da bancada da Renamo, Noé Marimbique, afirma que funcionários do Conselho Municipal da Beira (CMB) ganham muito dinheiro por “apadrinharem” a compra e venda de terras de ocupação costumeira.
O presidente do Conselho Municipal da Beira (CMB), Daviz Simango, em resposta, acusou, semana passada, o chefe da bancada da Renamo na AMB, Noé Marimbique, de ser o principal agitador dos munícipes no processo de ocupação das machambas para fins de construção de habitações nesta urbe.
O edil da Beira fez esta acusação no decorrer dos trabalhos da 19ª sessão da Assembleia Municipal da Beira (AMB), depois de Noé Marimbique referir que ainda se verifica a violação da Lei por parte da edilidade na ocupação de terras da cidade da beira.
Marimbique afirmou, na ocasião, que no acto de ocupação das machambas, sobretudo pelos grandes projectos, o CMB não tem defendido uma compensação justa às pessoas aos ocupantes dos terrenos, maioritariamente mulheres.
Referiu ainda que tem notado muitos funcionários da edilidade ganhando dinheiro por apadrinharem a compra e venda de terrenos. Foram tais afirmações que levaram Daviz Simango a ir ao pódio, para apontar o seu dedo acusador a Noé Marimbique, como sendo o membro da Assembleia Municipal que tem agitado os munícipes no processo de ocupação de terrenos para o desenvolvimento da urbe.
”O senhor é um grande agitador nos processos de atribuição de terrenos nesta cidade. Já veio aqui ao pódio defender a indemnização dos donos das machambas até à morte. O senhor referiu também que a edilidade deve construir casas do tipo quatro para as donas das machambas” – disse Daviz Simango.
Simango questionou: “Afinal de contas, em que município estamos, que possa conseguir encontrar dinheiro para pagar estas indemnizações e criar as condições que o senhor refere?”.
”No seu exercício das funções, o senhor deve saber lidar com os munícipes, sem agitá-los. Nós, como executivo, vamos continuar a evitar conflitos relacionados com a ocupação de terrenos, procurando pautar por via de negociações” – apelou o edil da Beira.
Desapontado com a acusação que lhe foi movida, Marimbique não esperou que o edil da Beira terminasse o seu pronunciamento, tendo, imediatamente, respondido, apontando também Daviz Simango de grande violador da Lei de terra.
”O senhor presidente e os seus membros do executivo são grandes violadores da Lei de Terra. Aqui não há nenhum agitador como o senhor entende, mas sim estamos a dizer que no processo de ocupação de terras deve haver negociação entre a edilidade e os donos das machambas no sentido de haver uma compensação justa para as pessoas que as ocupa há dez anos” – referiu Marimbique.
Entretanto, neste ambiente de acusações, o presidente da Assembleia Municipal da Beira, Mateus Saize, observou que o chefe da bancada da Renamo, pelo facto deste falar na mesma altura que o edil, desrespeitou o regimento da AMB.
