A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, defendeu, em Midland, África do Sul, a ractificação por Moçambique da Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação para uma maior e melhor valorização da mulher moçambicana.
“A sociedade que marginaliza a mulher está a marginalizar-se a si própria, pois não vai poder contar com a contribuição de mais de metade da sua população”, explicou a presidente do Parlamento moçambicano no seu discurso feito durante trabalhos da segunda sessão ordinária do Parlamento Pan-Africano que decorreu semana finda naquele país vizinho.
O encontro debruçou-se sobre a paz em África, transformação do Parlamento Pan- Africano de organismo de consulta em legislativo e passou em revista o Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), entre outros assuntos.
A presidente da AR entende que a ractificação daquele instrumento irá permitir a consolidação dos objectivos e princípios do acto constitutivo da União Africana, particularmente, no que tange à boa governação, à participação popular, bem como à edificação de um estado de direito democrático nos países africanos.
Refira-se, entretanto, que a Carta Africana estabelece que os estados parte devem reconhecer o papel vital da mulher na promoção e fortalecimento da democracia e na criação de condições para participação plena e activa da mulher nos processos e estruturas de decisão a todos os níveis, como elemento fundamental na promoção da cultura democrática.
Verónica Macamo já regressou a Maputo e na próxima segunda-feira irá proceder à abertura e direcção dos trabalhos da segunda sessão ordinária da Assembleia da República, a decorrer até Dezembro de 2010.
