Menos de seis meses após o último agravamento a Trans African Concessions(TRAC) vai voltar a aumentar os preços das Portagens de Maputo e da Moamba para as viaturas ligeiras e pesados de carga média com até dois eixos. Os novos preços, que só entram em vigor no próximo dia 1 de Dezembro, têm agravamentos entre 17 por cento e 27 por cento. Esta concessão é mais uma Parceria Público-Privada que tem gerado mais dividendos para os privados do que para o nosso Estado.
“O ajustamento só vai abranger os veículos das classes 1, que são motociclos e ligeiros, e 2, que compreende os pesados de carga média com até dois eixos. Desta forma, os veículos de classe 1 passam a pagar, na Portagem de Maputo, 35 meticais contra os actuais 30 meticais. Na Moamba, a tarifa passa de 150 para 190 MT” indica um comunicado da TRAC recebido nesta quinta-feira(16).
“Os pesados de carga média saem de 100 para 120 meticais em Maputo, enquanto na Moamba passam a ser cobrados 480 MT, contra os 380, que pagam agora”, refere ainda o documento que estamos a citar.
“Os veículos de classe 3 e 4 vão continuar a pagar os 350 e 500 meticais, respectivamente na Portagem de Maputo, bem como 1100 e 1500 MT na Moamba. As tarifas bonificadas para os veículos de transporte semi-colectivo de passageiros não serão alteradas pelo que continuam sendo as mesmas decretadas em 2013”, conclui o comunicado da TRAC recebido pelo @Verdade.
É o segundo aumento este ano, a 1 de Julho passado esta concessionária da estrada Maputo-Witbank havia agravado os seus preços.
Na altura os veículos das classes 1, na Portagem de Maputo, tinham sofrido um agravamento de 20 por cento ao qual vai somar-se mais 17 por cento, enquanto na Moamba esses veículos tinham passado a pagar mais 11,5 por cento e irão sofrer o acréscimo de 27 por cento.
Por seu turno os automóveis pesados de carga média com até dois eixos, que tinham sofrido um agravamento de 18 por cento na Portagem de Maputo passarão a pagar mais 20 por cento e na Portagem da Moamba vão juntar aos 15 por cento de Julho mais 27 por cento em Dezembro.
Estes novos aumentos vão agravar ainda mais o custo de vida para os munícipes da Matola e Maputo que diga-se têm estado a ser extorquidos pela TRAC, com a cumplicidade dos sucessivos Governo do partido Frelimo, pois a Estrada Nacional nº 4(EN4) oficialmente só inicia no chamado cruzamento da Shoprite. A portagem de Maputo está instalada na Estrada Nacional nº 2 e portanto não deveria estar abrangida por nenhuma Portagem.
TRAC Parceria Público-Privada que só gera dinheiro para os privados
O @Verdade apurou que a concessão da estrada que liga a capital moçambicana e a cidade de Witbank na África do Sul é uma das mais antigas Parcerias Público-Privadas em Moçambique no entanto tem gerado mais dividendos para os investidores do que para o nosso Estado.
No exercício de 2014 obteve receitas de 1.264 milhões de meticais e pagou 0 meticais em Impostos.
Em 2015 gerou receitas de 1.413 milhões de meticais e pagou apenas 50 milhões ao erário.
No último exercício económico a Trans African Concessions facturou 1.095 milhões de meticais e terá a pagar cerca de 305 milhões em Impostos.
De acordo com as Contas Gerais do Estado dos últimos três exercícios fiscais a concessionário pagou 0 em dividendos ao Estado assim como não pagou nada pela taxa de concessão.
Como não é público o contrato da concessão, que data do Governo de Joaquim Chissano, o @Verdade não pôde apurar os benefícios fiscais que claramente a TRAC tem.
São accionistas da TRAC, além dos investidores sul-africanos, a Sociedade de Desenvolvimento do Corredor do Maputo, SARL, uma sociedade anónima que agrega as estatais EMOSE, TDM, CFM, EDM, PETROMOC, Aeroportos de Moçambique e a Sociedade de Controlo e Gestão de Participações, liderada por Celso Correia, o actual ministro da Terra e Desenvolvimento Rural, através da Insitec Investimentos.