Até 2014 pequenas e médias empresas moçambicanas vão beneficiar de cerca de 4,5 milhões de dólares norte-americanos para o melhoramento da sua competitividade no mercado externo.
O valor está a ser concedido pelo Banco Mundial (BIRD) e vai também ajudar associações empresariais moçambicanas no melhoramento da sua posição competitiva no mercado e fortalecimento das associações empresariais para a melhoria da prestação de serviços aos membros, segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
De acordo ainda com aquela agremiação económica, cada micro, pequena e média empresa pode receber até 70 mil dólares norte-americanos e uma associação empresarial até 25 mil dólares e a alocação deste fundo global acontece após a assinatura de um memorando de entendimento entre a CTA e o Projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACODE) do BIRD ao abrigo do Mecanismo de Subsídios Empresariais (MESE) assinado a 18 de Fevereiro de 2011.
Ambiente de negócios
Entretanto, o Conselho de Ministros deverá aprovar, em 2012, o Plano de Acção de Emergência para a melhoria do ambiente de negócios, contemplando acções de simplificação e registo de sociedades, simplificação do licenciamento de actividades económicas, regulamentação da Lei do Trabalho, adopção da Lei de Insolvência e Recuperação dos Empresários Comerciais, redução dos custos de transacção comercial e acções de simplificação dos cálculos das taxas de tribunal simplificados, bem como reforço do registo e colaterização de propriedade, definição de modelo de centro de informação de créditos e registo de mutuários e indução ao acesso ao crédito pelas pequenas e médias empresas.
Em preparação deste novo plano, o Ministério da Indústria e Comércio e a CTA, com o apoio do Banco Mundial e da USAID (Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional), organizaram um seminário sobre o Doing Business e Ambiente de Negócios em Moçambique.
O evento serviu também para um esclarecimento sobre a engenheira seguida na elaboração do relatório anual do Doing Business.
