A União Europeia (UE) e o Município de Chimoio assinaram, esta terça-feira (27), naquela autarquia, um contrato de subvenção no valor de 60 mil euros para financiar, durante dois anos, um projecto de reordenamento dos bairros 16 de Junho e Josina Machel naquela região central do país.
O plano enquadra-se num programa europeu de apoio às autoridades locais e aos actores não estatais. Entretanto, não se diz quando é que a sua implementação entra em vigor.Para além de minimizar os problemas de falta de vias de acesso, saneamento e drenagem nos assentamentos informais mais críticos, o programa em alusão visa ainda formar e capacitar pessoas seleccionadas em trabalhos básicos de construção; construir infra-estruturas básicas, tais como a canalização de esgotos, abertura de vias de acesso, construção de latrinas e poços melhorados, desenvolver boas práticas de gestão de reordenamento dos bairros informais por parte dos órgãos municipais.
Na ocasião, o embaixador da União Europeia, Paul Malin, disse que a missão que representa pretende apoiar a edilidade local a velar pelo ordenamento territorial e planeamento do desenvolvimento urbano.
A uma iniciativa não só inclui a participação dos cidadãos no processo de reordenamento e legalização do território, mas também terá um impacto positivo na vida dos munícipes. Vai fazer com que a cidade de Chimoio seja mais aberta, mais equitativa e mais democrática.
Segundo um comunicado enviado ao @Verdade, o projecto vai igualmente melhorar as condições de vida dos munícipes daquela urbe, especificamente dos residentes dos bairros elegidos para a iniciativa, e fortalecer a cidadania activa num processo de desenvolvimento local.
O mesmo comunicado refere que se trata de um plano co-financiado pela União Europeia através do programa de apoio aos Actores Não Estatais e Autoridades Locais em Desenvolvimento, com um montante global de 8.9 milhões de euros.
O objectivo é fortalecer a capacidade das organizações da sociedade civil e das autoridades locais como uma condição prévia para uma sociedade aberta, mais equitativa e democrática.
“A componente do programa dedicada às autarquias visa de uma forma específica melhorar as capacidades de prestação de serviços básicos das organizações governamentais locais, aproveitando o valor acrescentado de trabalhar em parceria com a sociedade civil”, lê-se.
