A criação de uma comissão de verdade e reconciliação na Guine-Bissau é uma das medidas a considerar no quadro da busca de soluções para estabilizar o país, indicou segunda-feira o representante especial da União Africana (UA), Sebastião Isata, numa entrevista à PANA. De acordo com o emissário da UA, a ideia já foi abordada com os diferentes atores locais e internacionais empenhados nos esforços de reconciliação nacional, cabendo agora às autoridades políticas tomar a decisão final.
Sebastião Isata precisou que este foi um dos pontos debatidos nos seus vários encontros mantidos com as autoridades políticas, judiciais e religiosas do país e com os membros do corpo diplomático acreditado em Bissau que, na sua maioria, “acolhem a ideia com muito agrado”. Uma tal comissão serviria de complemento moral a outras medidas de caráter legal tendentes a pôr fim à impunidade no país, sublinhou o diplomata angolano que se encontra ao serviço da UA desde meados deste ano.
Ele indicou que a União Africana considera que, a ser criada, uma comissão dessa natureza deverá ser liderada por uma personalidade guineense “de alto e reconhecido pestígio internacional”. A este propósito citou o atual bispo de Bissau, D. José Câmenate Na Bissign, como uma das figuras com o perfil ideal para o efeito e que de resto, explicou, também apoia pessoalmente a proposta da criação de tal comissão.
Para reforçar mais ainda o espírito e o ambiente de reconciliação nacional, disse, a UA aconselha prudência, no plano legal, sobretudo na gestão de alguns dossiês complexos que envolvem acusações várias contra algumas personalidades políticas e militares do país. Isata defendeu que, em todas essas situações, incluindo o caso das acusações de tráfico de droga que impendem sobre as principais figuras da hierarquia militar do país, “deve prevalecer o princípio da presunção de inocência”.
Segundo ele, a importância da preservação deste princípio encontra a sua justificação na constatação de que o nível de desenvolvimento de uma democracia “avalia-se pela forma como ela administra a justiça criminal”. “Não basta acusar, e a própria acusação tem de ter evidência probatória”, rematou lamentando, porém, que a “instrumentalização da elite castrense por alguns setores políticos” está na base dos ciclos de instabilidade que o país vive nas últimas décadas.
A este fator, lembrou, aliam-se outros como a própria fragilidade das instituições do Estado e a pobreza extrema que afeta a população nacional. Porém, desdramatizou, são situações que podem ser ultrapassadas se houver fé e confiança “em nós mesmos” uma vez que “não há nenhuma vergonha em um indivíduo ser considerado pobre”. Parafraseando alguns sábios da antiguidade clássica, Sebastião Isata sustentou que o que é vergonhoso é, antes pelo contrário, a incapacidade dos indivíduos para “superar a pobreza através da inteligência”.
