O distrito de Marracuene, província de Maputo, acolheu na semana finda o encontro regional dos camponeses da zona sul do país, no qual foram discutidas questões cruciais que apoquentam os agricultores no diz respeito à terra, no geral, e ao sector agrário de forma particular.
No final do encontro, no qual um dos momentos altos foi a apresentação pública do projecto agrícola ProSul, o presidente da União Nacional dos Camponeses (UNAC), Augusto Mafigo, defendeu a necessidade de aquele grupo ter uma participação cada vez mais activa nas questões inerente à terra. Ele voltou a lamentar os episódios já muito reportados pelas organizações camponesas e ambientalistas de expropriação da terra das comunidades rurais, em benefícios de empresas multinacionais. Para ele, o problema deve-se simplesmente ao fraco debate nos processos de sua atribuição.
O líder dos camponeses defendeu a ideia de o Governo capacitar os camponeses para que estes possam dar um bom seguimento aos diferentes programas desenhados pelo Executivo. “Sem capacitação dos camponeses, que são os usuários destas infra-estruturas e do equipamento tecnológico que se prevê introduzir, teremos os mesmos problemas que tivemos no passado, em que recebemos meios mas não havia conhecimento”, argumentou, considerado que o Executivo deve, em paralelo com os planos que desenha para o sector, habilitar os camponeses no uso das diferentes ferramentas que as novas tecnologias oferecem.
Queixas dos camponeses
No encontro de Marracuene os camponeses das três províncias do sul, designadamente Gaza, Inhambane e Maputo, queixaram-se mais uma vez ao Governo da falta ou deficiente consulta pública às comunidades quando se pretende atribuir os Direitos de Usos e Aproveitamento da Terra (DUAT) aos investidores estrangeiros.
“Na província de Inhambane, temos tido problemas de usurpação da terra, embora não seja em grande foco. Temos algumas comunidades que, com a chegada de alguns investidores, são retiradas das terras férteis onde fazem a sua produção e são colocadas em locais onde a prática de agricultura não é favorável”, denunciou Andrade Muhlanga, do núcleo provincial de Inhambane, em conversa com o @Verdade, tendo indicado que a zona litoral daquela província é que regista mais problemas.
Ainda em Inhambane, uma das participantes, Ana Alexandre, explicou que no distrito de Panda a população foi forçada a abandonar os seus campos de cultivo em benefício de organizações que pretendem produzir jatrofa. Esta medida que está a deixar enraivecidos os camponeses pois “nem sequer sabem que benefícios terão com a produção desta cultura”.
Por sua vez, Adão Wilson, agricultor na província de Gaza, disse ao @Verdade que o problema que se tem assistido naquela província tem a ver com a falta de clareza quanto à definição da área reservada aos parques ou reservas ecológicas. Essa situação faz com que “os estrangeiros transformem os nossos campos de produção em parques”.
A fonte apontou que nos distritos de Chicualacuala e Massingir, desde 2006, as comunidades enfrentam problemas de acesso aos locais onde no passado faziam recolha de bens alimentícios porque os mesmos foram vedados e transformados em parque, num processo não muito claro.
Um facto que mereceu uma apreciação negativa dos participantes do encontro é que na hora da discussão e apresentação dos problemas a governadora da província de Maputo, Maria Jonas, que fez a abertura oficial do encontro, já se havia retirado do local, quanto eles preferiam que ela ouvisse na primeira pessoa as suas queixas.
Durante a apresentação das queixas, uma interveniente da província de Maputo, cujo nome não foi possível apurar, exigiu que se incluíssem os camponeses nos conselhos consultivos distritais ou provinciais uma vez que é nesses órgãos onde são tomadas as decisões que acabam por ter grandes implicações na vida das comunidades.
Governo recusa usurpação de terra
A governadora da província de Maputo, que não chegou a ouvir maior parte das reclamações por se ter retirado do encontro antes da sua apresentação, manteve-se “fiel” à posição do Executivo no que diz respeito às questões de usurpação de terra, muito reportadas pelas comunidades.
Maria Jonas afirmou que “não ocorrem nenhumas situações de usurpação de terra”, argumentando, no entanto, que os casos que se têm registado resultam de “desvio de comportamento” por parte das pessoas envolvidas no processo de atribuição de espaço.
Seguidamente, a governante explicou que no sector agrário o actual desafio é transformar a agricultura de subsistência em agricultura comercial.
Entretanto, o membro da UNAC, Vicente Adriano sustenta que esse desafio implicaria a transformação de 80 porcento da população moçambicana que se dedica a essa actividade em pequenos empresários, o que nas suas palavras não é possível. “Não existe nenhum país em que 80 porcento da sua população é empresária”.
ProSul
Durante o encontro o Governo, através do seu representante, Daniel Matos fez a apresentação do “Projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores do Maputo e Limpopo” denominado ProSul, focando nas vantagens que este trará para o desenvolvimento da agricultura nas regiões abrangidas. Apontou que o objectivo da iniciativa é o aumento sustentável da renda dos pequenos produtores a partir da introdução de três cadeias de valor envolvendo a horticultura, mandioca e pecuária.
O projecto deverá abranger 20.350 famílias, na sua maioria pequenos produtores pobres, mas economicamente activos, e serão investidos 44.95 milhões de dólares durante os sete anos da sua implementação, a ser feita em 19 distritos, sendo seis da província de Maputo, oito de Gaza e cinco de Inhambane.
Conferência internacional de camponeses
A reunião de Marracuene constituiu uma das fases de preparação da conferência internacional camponesa sobre a terra, marcada para meados de Outubro próximo. A mesma está a ser antecedida por encontros regionais (norte, centro e sul), nos quais são uniformizadas as visões sobre os problemas que enfermam o sector.
Nesta ordem de ideias, os camponeses da zona norte do país realizaram a sua reunião em finais de Agosto na cidade de Lichinga, província de Niassa, e prevê-se nos próximos dias que seja a vez da região centro.