Há uma década na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, Kofi Annan, o então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), conseguiu comprometer 147 chefes de Estado e 189 países do mundo a fim de que se empenhassem no cumprimento de oito metas, que ficaram conhecidas como Objectivos do Milénio (ODM), a serem alcançadas até 2015, designadamente: reduzir a pobreza, a fome, a mortalidade materna e infantil, a doença, a habitação inadequada, a desigualdade de género e a degradação ambiental.
Falando na cimeira do Milénio, em 2000, Annan sintetizou desta forma as contradições da nova era “Num tempo em que o Homem descodificou o código da vida, em que o conhecimento se transmite a uma velocidade nunca vista, nenhuma mãe percebe porque é que o seu filho morre de má nutrição ou de doenças que podem ser prevenidas”.
Hoje, o novo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reafirma que os ODM foram uma promessa que deve ser alcançada e cumprida, porém, o prognóstico não é bom, e por isso as Nações Unidas reuniram esta semana com os países signatários da Declaração do Milénio para discutir medidas para que as metas sejam alcançadas nos próximos cinco anos.
De acordo com o relatório do secretário-geral da ONU “Cumprir a Promessa”, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio são a expressão com maior visibilidade dos objectivos de desenvolvimento acordados internacionalmente e ligados à agenda de desenvolvimento das Nações Unidas.
Estes objectivos desdobram-se em 21 metas quantificadas e que são monitorizadas através de 60 indicadores, sendo uma expressão de direitos humanos fundamentais: os direitos de todos à saúde, à educação e à habitação.
Dos oito objectivos, a luta contra a fome e a pobreza é fundamental. Segundo o índice de limiar de pobreza que o Banco Mundial fixou inicialmente em “um dólar por dia” e que reviu, em 2008, para 1,25 dólares por dia a preços de 2005, havia ainda 1,4 mil milhões de pessoas a viver em pobreza extrema, em 2005, contra 1,8 mil milhões, em 1990.
No entanto, dado que a China foi responsável pela maior parte dessa queda, e se excluirmos este país, os progressos não parecem muito animadores; com efeito, o número de pessoas que vivia na pobreza extrema apresentou um acréscimo de cerca de 36 milhões, entre 1990 e 2005.
Na África Subsaariana e em certas regiões da Ásia, a pobreza e a fome mantêm-se obstinadamente elevadas. O número de pobres que vive com 1 dólar por dia sofreu um aumento de 92 milhões, na África Subsariana, e de 8 milhões, na Ásia Ocidental, no período entre 1990 e 2005 – esta situação foi agravada pelas crises alimentar e energética de 2007-2008 e as crises financeira e económica mundiais.
O Banco Mundial estima que 100 milhões de pessoas em países de baixo rendimento viram a sua pobreza acentuar-se, em consequência da duplicação do preço dos produtos alimentares. O secretário-geral Ban Kimoon apela para que os países ricos não usem a desfavorável situação económica mundial como argumento para atrasarem a ajuda prometida, que foi de destinarem 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) à ajuda ao desenvolvimento.
Esta cota deve subir todos os anos. Este ano, ela está em 0,51% e poucos são os países que têm cumprido com os pagamentos previstos o que tem contribuído para que, todas as noites, quase um bilião de pessoas no mundo, continue a dormir de barriga vazia. Entretanto, os países doadores e receptores discutem se a causa do não cumprimento das metas da ONU é a falta de pagamento ou são falhas políticas no uso do dinheiro.
Um exemplo disso é a mortalidade materna: de acordo com o último relatório do FMI, há uma grande diferença entre aspiração e realidade, embora esclarecer as mulheres sobre partos seguros não custe muito, a questão é que geralmente se trata de um problema cultural. Se uma grávida tem de pedir autorização ao marido para se dirigir a um hospital, após vários dias de contracções, isso tem pouco a ver com dinheiro.
Desde 2000, registaram-se avanços na implementação da meta do ensino primário universal nos países em desenvolvimento, tendo muitos deles ultrapassado o limiar de 90% de taxa de escolarização. Todavia, o aumento rápido da escolarização está em alguns países a exceder a capacidade das escolas e dos professores no que se refere a oferecer um ensino de qualidade.
Embora a participação das mulheres no mercado de trabalho tenha aumentado, continua a haver diferenças significativas entre os dois sexos em termos de taxas de participação, níveis profissionais e salários. O trabalho remunerado das mulheres teve uma expansão lenta e as mulheres continuam a realizar a maior parte das actividades não remuneradas.
Nos países em desenvolvimento, cerca de dois terços do total das mulheres empregadas trabalham numa empresa familiar ou por conta própria; encontram- se, em geral, em situações extremamente vulneráveis que não lhes garantem segurança de emprego nem benefícios sociais.
A percentagem de mulheres que tem um trabalho remunerado no sector não agrícola aumentou, na última década, embora não significativamente; de um modo geral, as mulheres não conseguiram obter um emprego digno. No Médio Oriente, no Norte de África e no Sul da Ásia, por exemplo, a percentagem de mulheres na população activa total é inferior a 30%.
A violência contra as mulheres, em todo o mundo, continua a ser um importante flagelo para a humanidade. Segundo a ONU, embora as iniciativas destinadas a combater a violência contra as mulheres se tenham multiplicado, carecem, com frequência, de envergadura, coerência, constância e coordenação.
As Nações Unidas referem que a taxa de mortalidade infantil nos países em desenvolvimento baixou de 99 mortes por cada 1000 nados-vivos, em 1990, para 72, em 2008. Porém, esta redução é muito inferior aos dois terços pretendidos (que teriam feito baixar a mortalidade infantil para 33 mortes por cada 1000 nados-vivos). Além disso, as melhorias foram desiguais, tanto entre países como dentro de cada país.
O facto que mais chama a atenção é a falta de progressos na redução do número de mortes durante o primeiro mês após o nascimento (o período neonatal). A nível mundial, 36% das mortes de menores de 5 anos ocorrem neste período.
O número de novas infecções por HIV baixou de 3,5 milhões, em 1996, para 2,7 milhões, em 2008, o que representou uma queda de 30%. Entretanto, a proporção de seropositivos que precisam e beneficiam de terapia anti-retroviral aumentou, tendo passado de menos de 5% dos que dela necessitavam, no início da década, para 42%, em 2008, e o número de mulheres que recebem tratamento de prevenção da transmissão do HIV da mãe para o filho triplicou, tendo passado de 15%, em 2005, para 45%, em 2008.
No entanto, estas melhorias ainda não foram suficientes para inverter o avanço da epidemia, porque as medidas de prevenção e de tratamento são, com frequência, modestas: por cada duas pessoas que iniciam o tratamento anti-retroviral, há cinco novas infecções por HIV.
Duas ilações podem ser tiradas daqui: ou não se deu ainda a devida prioridade à prevenção ou as estratégias de prevenção tem falhado. Além disso, em 2008, só 21% das mulheres grávidas fizeram testes de rastreio e receberam aconselhamento sobre o HIV, enquanto apenas um terço daquelas que foram identificadas como seropositivas durante os cuidados prénatais foi alvo de uma avaliação posterior para receber terapia anti-retroviral.
As necessidades em matéria de planeamento familiar expressadas pelas pessoas afectadas pelo HIV e o seu acesso a serviços não são objecto de um acompanhamento regular. Estes problemas são mais prementes na África Subsariana, onde a prevalência do HIV é, de longe, mais elevada.
Noutra vertente deste objectivo a incidência mundial da tuberculose parece ter atingido um pico em 2004, e agora está a diminuir lentamente na maior parte do planeta (excepto nos países africanos com uma elevada prevalência do HIV). No entanto, continua a ser preocupante.
Mais animadores são os progressos na luta contra a malária, em grande medida como resultado da distribuição de cerca de 200 milhões de redes mosquiteiras, das 340 milhões necessárias para assegurar a cobertura universal (ou seja, uma rede mosquiteira para duas pessoas).
A ONU registou alguns avanços em direcção à meta de reduzir para metade a percentagem de pessoas que não têm acesso a água potável, mas a proporção das que não têm acesso a um sistema de saneamento melhorado desceu apenas 8 pontos percentuais, entre 1990 e 2006.
O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono permitiu pôr termo, progressivamente, à produção e utilização de mais de 98% das substâncias controladas que empobrecem a camada de ozono. Embora as taxas líquidas de desflorestação tenham diminuído, cerca de 13 milhões de hectares de floresta, dos quais seis milhões de floresta primária, continuam a desaparecer, todo os anos, a nível mundial.
A meta de reduzir a perda de biodiversidade até 2010 não foi atingida. Nos últimos relatórios apresentados à Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, muitos governos reconhecem que essa meta não será atingida a nível nacional. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, cerca de 17 000 espécies vegetais e animais estão ameaçadas de extinção.